Regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice – Alteração e Republicação Posted on 16/10/201816/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o regime legal aplicável aos contratos celebrados à distância e aos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial, completando a transposição da Diretiva (UE) 2015/2302 Posted on 15/10/201815/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada por ex-subscritor Posted on 12/10/201812/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de contrato especial para prestação de serviço militar – Alteração e Republicação Posted on 11/10/201811/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Plano de Estudos da Licenciatura em Enfermagem – ESEP Posted on 10/10/201810/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
ESEP: Alterações aos planos de estudos das Especializações em Enfermagem Médico-Cirúrgica, Comunitária, Saúde Mental e Psiquiátrica, e Saúde Materna e Obstétrica Posted on 03/10/201803/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Plano de Estudos do Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia – ESEL Posted on 28/09/201828/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
