Determina a atualização anual dos honorários dos serviços jurídicos prestados pelos advogados no âmbito do apoio judiciário, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, que altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Modelo de informação simplificada na fatura da água (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 114/2014, de 21 de julho, que estabelece os procedimentos necessários à implementação do sistema de faturação detalhada) Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração do mestrado em Psiquiatria e Saúde Mental – FMUP Posted on 07/08/201807/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estatuto do Estudante Internacional – Alteração e Republicação Posted on 06/08/201806/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração do Mestrado em Oncologia – ICBAS Posted on 06/08/201806/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tensiómetros eletrónicos Spengler – alteração do manual do utilizador – Infarmed Posted on 03/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas | Alteração à Bolsa de Emprego Público da Madeira Posted on 03/08/201803/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
