Este diploma foi revogado e substituído, veja:
Estatutos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Alteração e Republicação dos Estatutos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa
Este diploma foi revogado e substituído, veja:
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 31/2014, de 5 de fevereiro, que estabelece os termos de operacionalização do funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Social
Foi publicado hoje, 22/11/2016, no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 43/2016, uma Alteração de Estatutos e a Eleição da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada.
Veja o BTE Nº 43/2016 de 22 de Novembro, página 17 do ficheiro pdf ou 3373 da paginação, e página 18 do ficheiro pdf ou 3374 da paginação, respetivamente.
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Médico (31420392), Carlos Augusto Rodrigo Baleia
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Médico (130180-C), Bruno Miguel Baião Fidalgo Ferreira
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Tenente-Coronel Médico (02767487), António José dos Santos Moura
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Médico (111743-C), André Abílio Rodrigues Batista
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de anestesiologia, aberto pelo Aviso n.º 26/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de outubro
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Coronel Médico (13749884) Eduardo Fernando Fazenda Afonso Branco
Alteração do posicionamento remuneratório por mudança de categoria profissional na sequência de procedimento concursal comum
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas do Assistente de Neurocirurgia da carreira médica – Dr. Luís Manuel da Silva Mateus
Acumulação de funções
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dra. Maria Eduarda Gonçalves Carmo, Assistente Graduada de Medicina Interna de 37 para 36 horas semanais
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dra. Maria Isabel Rafael Simões, Assistente Graduada de Medicina Interna de 37 para 36 horas semanais
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dra. Maria Isabel Fogaça Mata Baptista Fernandes, Assistente Graduada de Patologia Clínica de 36 para 35 horas semanais com efeitos a 01 de dezembro de 2016
Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Isabel Maria Jordão Gaspar, assistente graduada de Medicina Interna de 39 para 38 horas semanais, com efeitos a 1 de novembro de 2016
Maria Cristina Dias de Oliveira, assistente graduada sénior de neurologia, da carreira especial médica deste Instituto, autorizada a acumulação de funções públicas
Ciclo de estudos especiais Cuidados Paliativos no Adulto – ficou deserto
Redução de horário semanal
Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 23/2012, de 9 de fevereiro, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, cometendo a este serviço uma atribuição no âmbito do SIADAP 1
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Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina e revoga o Decreto-Lei n.º 241/2009, de 16 de setembro
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Alteração ao regime de precedências do curso de Medicina com Mestrado Integrado