28-12-2017
Etiqueta: Aparelho Respiratório
Despacho atribui às Termas de São Tiago a competência para terapêutica de doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas
- Despacho n.º 7762/2017 – Diário da República n.º 170/2017, Série II de 2017-09-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Atribui às Termas de São Tiago a competência para terapêutica de doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas
«Despacho n.º 7762/2017
A Comissão de Avaliação Técnica propôs o reconhecimento das indicações terapêuticas da água mineral das Termas de São Tiago para doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas, nos termos da alínea g) do n.º 5 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 142/2004, de 11 de junho, tendo a Direção-Geral da Saúde procedido ao seu reconhecimento.
Assim:
1 – Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 142/2004, de 11 de junho, atribuo às Termas de São Tiago as seguintes indicações terapêuticas:
a) Doenças do aparelho respiratório;
b) Doenças reumáticas e músculo-esqueléticas.
2 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
24 de agosto de 2017. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.»
Ministério da Saúde atribui às Termas de S. Miguel a competência para terapêutica de doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas, reconhecida pela Direção-Geral da Saúde (DGS)
- Despacho n.º 2017/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Atribui às Termas de S. Miguel a competência para terapêutica de doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas, reconhecida pela Direção-Geral da Saúde (DGS)
«Despacho n.º 2017/2017
A Comissão de Avaliação Técnica propôs o reconhecimento das indicações terapêuticas da água mineral das Termas de S. Miguel para doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas, nos termos da alínea g) do n.º 5 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 142/2004, de 11 de junho, tendo a Direção-Geral da Saúde procedido ao seu reconhecimento.
Assim:
1 – Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 142/2004, de 11 de junho, atribuo às Termas de S. Miguel as seguintes indicações terapêuticas:
a) Doenças do aparelho respiratório;
b) Doenças reumáticas e músculo-esqueléticas.
2 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
21 de fevereiro de 2017. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.»
3,87 Milhões de Euros para serviços de telerradiologia, medicamentos do foro oncológico, do sangue, do aparelho respiratório, antipsicóticos, anti-infeciosos, antirretrovirais, antivíricos, antifûngicos, corretivos da volemia e outras soluções estéreis – CH Tâmega e Sousa
- PORTARIA N.º 324/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos antipsicóticos, até ao montante de 549.428,15 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
- PORTARIA N.º 325/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos anti-infeciosos, antirretrovirais, até ao montante de 716.360,20 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
- PORTARIA N.º 326/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos do foro oncológico, até ao montante de 1.325.083,28 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
- PORTARIA N.º 327/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de corretivos da volemia e outras soluções estéreis, até ao montante de 212.653,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
- PORTARIA N.º 328/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos do sangue, até ao montante de 243.572,46 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
- PORTARIA N.º 329/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos anti-infeciosos, exceto Antivíricos e Antifúngicos, até ao montante de 317.384,88 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
- PORTARIA N.º 330/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos do aparelho respiratório, até ao montante de 208.201,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
- PORTARIA N.º 331/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de medicamentos antivíricos e antifúngicos, até ao montante de 109.168,85 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor
- PORTARIA N.º 332/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 190.704,00 EUR, isento de IVA nos termos da legislação em vigor, para a aquisição de serviços de telerradiologia
Disposições Sobre a Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA): fornecimento de medicamentos analgésicos, antipiréticos, antidepressivos, do aparelho respiratório e usados como meios de diagnóstico em imagiologia, material de ostomia e eliminação – SPMS
- DESPACHO N.º 12248/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE II DE 2016-10-11
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos, no âmbito de concurso público (CP 2016/44), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E)
- DESPACHO N.º 12249/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE II DE 2016-10-11
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de material de ostomia e eliminação, no âmbito de concurso público (CP 2016/27), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)
- DESPACHO N.º 12250/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE II DE 2016-10-11
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos usados como meios de diagnóstico em imagiologia, no âmbito de concurso público (CP 2015/56A), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)
- DESPACHO N.º 12251/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 195/2016, SÉRIE II DE 2016-10-11
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos do aparelho respiratório, no âmbito de concurso público (CP 2015/12), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)
Disposições para os CPA para Fornecimento de Medicamentos do Aparelho Respiratório – SPMS
Despacho n.º 6045/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de medicamentos do aparelho respiratório