- NORMA REGULAMENTAR DA AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES N.º 1/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 226/2015, SÉRIE II DE 2015-11-18
Norma Regulamentar n.º 5/2015-R, de 5 de novembro: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2016
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Atualização de Quadro Técnico-Normativo para o Ébola – DGS
Atualização de quadro técnico-normativo para o Ébola
No âmbito da Plataforma de Resposta para o Ébola foi atualizado o quadro técnico-normativo de procedimentos relacionados com as medidas de prevenção e controlo para o Ébola.
A atualização das Orientações assentou na evolução do conhecimento cientifico e técnico, nas lições aprendidas com o surto Ébola a nível nacional e internacional, nos simulacros realizados em Portugal, na validação de casos suspeitos e nas avaliações externas realizadas, entre outros.
As Orientações estão disponíveis no portal Ébola da Direção-Geral da Saúde.
Veja:
- Orientação nº 012/2014 DGS de 08/08/2014 atualizada a 13/11/2015 (atualização recente)
Doença por vírus Ébola. Definição de Caso e procedimentos gerais. - Orientação nº 013/2014 DGS de 11/08/2014 atualizada a 13/11/2015 (atualização recente)
Doença por Vírus Ébola. Procedimentos de vigilância de viajantes por via marítima. - Orientação nº 014/2014 DGS de 11/08/2014 atualizada a 13/11/2015 (atualização recente)
Doença por vírus Ébola. Procedimentos de vigilância de viajantes durante um voo, antes do embarque ou após o desembarque. - Orientação nº 015/2014 DGS de 02/09/2014 atualizada a 13/11/2015 (atualização recente)
Doença por vírus Ébola. Procedimentos laboratoriais para Hospitais de Referência e INSA. - Orientação nº 018/2014 DGS de 29/10/2014 atualizada a 13/11/2015 (atualização recente)
Doença por vírus Ébola. Vigilância de Contactos na Comunidade e em Contexto Laboral. - Orientação nº 019/2014 DGS de 29/10/2014 atualizada a 13/11/2015 (revoga a Orientação nº 017/2014) (atualização recente)
Doença por vírus Ébola. Procedimentos perante um doente que se apresente nos serviços de saúde. - Orientação nº 020/2014 DGS de 29/10/2014 atualizada a 13/11/2015 (revoga a Orientação nº 003/2014) (atualização recente)
Doença por vírus Ébola. Procedimentos e Equipamento de Proteção Individual (EPI).
Esta Orientação é complementada pelo filme DGS_EPI.mov. Consulte a página do Plano de Formação. - Orientação nº 021/2014 DGS de 29/10/2014 atualizada a 13/11/2015 (revoga a Orientação nº 003/2014) (atualização recente)
Doença por vírus Ébola. Descontaminação e Gestão de Resíduos. - Orientação do INFARMED de 28/10/2014 revista em 30/10/2014
Doença por vírus Ébola. Orientações de Acesso a Terapêuticas Experimentais. - Orientação nº 011/2015 de 13/11/2015 (nova)
Doença por vírus Ébola. Procedimentos perante um óbito ocorrido num Hospital de referência - Orientação nº 012/2015 DGS de 13/11/2015 (nova)
Doença por vírus Ébola. Procedimentos perante um óbito ocorrido em serviço de saúde (exceto em Hospital de referência), no domicílio ou na via pública - Orientação nº 013/2015 DGS de 13/11/2015 (nova)
Doença por vírus Ébola. Procedimentos perante uma exposição acidental
Atualização de Normas DGS: Abordagem Hospitalar e Pré-hospitalar das Queimaduras em Idade Pediátrica e no Adulto
Normas dirigidas aos Médicos do Sistema de Saúde.
Norma nº 022/2012 DGS de 26/12/2012 atualizada a 10/11/2015
Abordagem Hospitalar das Queimaduras em Idade Pediátrica e no Adulto
Norma nº 023/2012 DGS de 26/12/2012 atualizada a 10/11/2015
Abordagem Pré-hospitalar das Queimaduras em Idade Pediátrica e no Adulto
Atualização da Norma DGS: Vacinação Contra Infeções por Streptococcus Pneumoniae de grupos com risco acrescido de DIP – Adultos
Norma dirigida aos Profissionais de saúde do Sistema de Saúde.
Norma nº 011/2015 DGS de 23/06/2015 atualizada a 06/11/2015
Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Adultos (>=18 anos de idade) – pequenas alterações introduzidas relativas a transplantes, nos Pontos 3 e 4 (Quadro III)
Veja a versão anterior da norma:
Atualização da Norma DGS: Vacinação Contra Infeções por Streptococcus Pneumoniae de grupos com risco acrescido de DIP – Crianças
Norma dirigida aos Profissionais de saúde do Sistema de Saúde.
Norma nº 012/2015 DGS de 23/06/2015 atualizada a 06/11/2015
Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Idade pediátrica (<18 anos de idade) – pequenas alterações introduzidas relativas a transplantes, no Ponto 4.
Veja a versão anterior da norma:
Atualização dos Coeficientes de Desvalorização da Moeda Para 2015
- PORTARIA N.º 400/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2015, SÉRIE I DE 2015-11-06
Atualiza os coeficientes de desvalorização da moeda aplicáveis aos bens e direitos alienados durante o ano de 2015
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Botulismo Alimentar – Atualização de 21 de Outubro
No seguimento da investigação epidemiológica sobre a ocorrência de casos de botulismo alimentar em Portugal, atualiza-se a informação:
• Encontram-se confirmados cinco casos de botulismo alimentar, três notificados na Região Norte, um na Região Centro e um na Suíça, em cidadão que consumiu alimentos suspeitos em Portugal;
• Os cinco doentes já tiveram alta para o domicílio.
• Não se registaram óbitos.
Para mais informações consulte:
Botulismo Alimentar – Atualização de 13 de Outubro
Botulismo Alimentar – Atualização de 8 de Outubro – DGS
Botulismo alimentar – atualização de 7 de outubro – DGS
Botulismo alimentar – atualização de 6 de outubro
Botulismo Alimentar – atualização de 5 de Outubro
Botulismo alimentar – atualização de 2 de outubro