Atualização de 09/02/2017: esta Portaria foi revogada e substituída, veja aqui.
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e revoga a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de outubro – esta Portaria foi revogada e substituída, veja aqui.
Altera a escala de equivalência aplicável à determinação do montante do Rendimento Social de Inserção (RSI) a atribuir, prevista na Lei n.º 13/2003, de 21 de maio e atualiza o valor de referência do RSI, indexado ao valor do IAS, previsto na Portaria n.º 257/2012, de 27 de agosto
Norma dirigida aos Médicos do Sistema de Saúde.
Norma nº 012/2013 DGS de 30/07/2013 atualizada a 28/12/2015
Prescrição de Palivizumab para Prevenção de Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças de Risco
Veja a atualização anterior, por nós publicada:
Norma dirigida aos Médicos do Sistema de Saúde.
Norma nº 008/2014 DGS de 21/07/2014 atualizada a 15/12/2015
Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR)
Esta norma substitui a anterior, veja aqui a norma anterior.
Veja também:
Cartão da Pessoa com Doença Rara – Relatório de Acompanhamento 2014
Norma DGS: Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR)
Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020
Centros de Referência Nacionais para Diagnóstico e Tratamento de Doenças Raras
Veja todas as relacionadas em:
Norma dirigida aos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Norma nº 024/2012 DGS de 27/12/2012 atualizada a 02/12/2015
Abordagem Organizacional do Tratamento de Queimaduras
Veja as atualizações anteriores desta norma:
Atualização da Norma DGS: Abordagem Organizacional do Tratamento de Queimaduras
Norma DGS: Abordagem Organizacional do Tratamento de Queimaduras
Norma dirigida aos Médicos do Sistema Nacional de Saúde.
Norma nº 009/2012 DGS de 16/12/2012 atualizada a 02/12/2015
Utilização Clínica de Plasma no Adulto
Veja a atualização anterior, por nós publicada:
Norma DGS: Utilização Clínica de Plasma no Adulto – Atualização
No seguimento dos casos de Botulismo alimentar num Hospital de Lisboa, atualiza-se a seguinte informação:
1. Os três doentes com Botulismo citados no Comunicado de dia 20/11 encontram-se estáveis;
2. Não se registou nenhum outro caso relacionado com o consumo do produto suspeito;
3. As análises realizadas no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, apesar de se encontrarem ainda em curso, apresentam já sinais de confirmação do diagnóstico.
Veja também:
Comunicado DGS: Casos de botulismo alimentar num hospital de Lisboa – 20 novembro