Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)

Lista de Substâncias e Métodos Proibidos – Código Mundial Antidopagem

Veja também:

Autorização de Utilização Terapêutica de Substâncias e Métodos Proibidos Para o Ano de 2016 – Autoridade Antidopagem de Portugal

Lei Antidopagem no Desporto

Estatuto da Vítima e Alteração ao Código de Processo Penal

Alteração ao Código do Trabalho Reforça os Direitos de Maternidade e Paternidade

Novo Código Cooperativo