- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 260/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 46/2015, SÉRIE II DE 2015-03-06
Delegação de competências na Dr.ª (…) [responsável pela Delegação Regional do Centro]
Etiqueta: Competências
Poderes e Competências Delegadas no CD do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
- DESPACHO N.º 2230/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2015, SÉRIE II DE 2015-03-04
Delega competências no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Poderes e Competências da Vogal do Conselho Diretivo da ARS Centro
- DELIBERAÇÃO N.º 238/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 43/2015, SÉRIE II DE 2015-03-03
Delegação de competências na vogal do Conselho Diretivo, Dr.ª Maria Augusta Mota Faria da Conceição
Diretor Executivo Delega Poderes nos Coordenadores das Unidades – ACES Arco Ribeirinho
« (…) 1 — Proceder ao controlo efetivo da assiduidade, pontualidade e cumprimento do período normal de trabalho por parte dos funcionários da sua unidade orgânica;
2 — Identificar as necessidades de formação específica dos funcionários da sua unidade orgânica e propor a frequência de ações de formação consideradas adequadas ao suprimento das referidas necessidades sem prejuízo do direito à autoformação;
3 — Justificar ou injustificar faltas dos funcionários da sua unidade orgânica;
4 — Autorizar o gozo e acumulação de férias dos funcionários da sua unidade orgânica;
5 — Autorizar, a inscrição e participação do pessoal em congressos, reuniões, seminários, colóquios, cursos de formação em regime de autoformação ou outras iniciativas semelhantes, que decorram em território nacional quando não importem custos para o serviço, dos profissionais afetos à respetiva unidade orgânica, exceto aos coordenadores
das USF’S, uma vez que é uma competência própria;
6 — Autorizar os profissionais a comparecerem em juízo, quando requisitados nos termos da lei de processo.
O presente despacho produz efeitos a partir de 3 de dezembro de 2012, ficando por este meio ratificados todos os atos que, no âmbito dos poderes delegados, foram praticados pelos coordenadores das unidades.
13 de fevereiro de 2015. — A Vogal do Conselho Diretivo da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Dr.ª Célia Maria Ferreira Tavares Cravo.»
- DESPACHO N.º 1907/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 37/2015, SÉRIE II DE 2015-02-23
O Diretor Executivo da ACES Arco Ribeirinho, Dr. Paulo Jorge Espiga Alexandre, delega nos Coordenadores das Unidades do ACES Arco Ribeirinho, competência para a prática de diversos atos
Hospital das Forças Armadas: Estrutura Orgânica, Competências dos Órgãos e Princípios de Gestão
- DECRETO REGULAMENTAR N.º 2/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2015, SÉRIE I DE 2015-02-20
Estabelece a estrutura orgânica e funcional do Hospital das Forças Armadas, bem como as competências dos respetivos órgãos e os princípios de gestão aplicáveis
Poderes e Competências do Conselho de Administração do CH Oeste
- DELIBERAÇÃO N.º 211/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2015, SÉRIE II DE 2015-02-19
Delegação de competências no Presidente e nos Vogais Executivos do Conselho de Administração
Conselho Diretivo da ARSLVT Recebe Poderes para Celebrar Acordo Relativo ao CMR Alcoitão para 2015 e 2016
- DESPACHO N.º 1642-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-02-16
Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., a competência para celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, relativo ao Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, o acordo de cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Medicina Física e de Reabilitação, em regime de complementaridade com os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, para os anos de 2015 e de 2016
Veja também:
SE da Saúde Recebe Poderes para Celebrar Acordo Relativo ao CMR Alcoitão para 2015 e 2016