Cérebro e Ética | Novos desafios: Seminário do Conselho Nacional de Ética presta tributo a Lobo Antunes

26/10/2017

O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida realiza o XX Seminário Nacional, dedicado ao tema «Cérebro e Ética | Novos desafios», no dia 30 de outubro.

O evento, que decorre no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, será uma homenagem ao anterior Presidente do Conselho Nacional de Ética, João Lobo Antunes.

O seminário conta com António Damásio e Hanna Damásio na conferência de abertura, palestras de Bernd Stahl, Rui Costa e Margaret Boden e comentários de Rui Oliveira e Nuno Sousa.

A entrada é livre e aberta a todos os cidadãos interessados.

Para saber mais, consulte:

Nomeação pela Ordem dos Médicos de Membro para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida


«Declaração n.º 5/2017

Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 19/2015, de 6 de março, declara-se que foi designado pela Ordem dos Médicos para integrar o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida o seu atual Bastonário, José Miguel Ribeiro de Castro Guimarães, em substituição do anterior Bastonário, José Manuel Silva.

Assembleia da República, 24 de outubro de 2017. – O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.»

Maria do Céu Lourinho Soares Machado Nomeada Vogal do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

«Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2017

Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, alterada pela Lei n.º 19/2015, de 6 de março, que aprovou o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), cabe ao Conselho de Ministros, através de resolução, designar três pessoas de reconhecido mérito científico nas áreas da biologia, da medicina ou da saúde em geral e das ciências da vida e duas pessoas de reconhecido mérito científico nas áreas do direito, da sociologia ou da filosofia.

Pela Resolução n.º 27/2014, de 25 de setembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro de 2014, foram designados cinco personalidades como membros do CNECV.

Considerando que um dos membros cessou funções por falecimento, importa, agora, proceder a nova designação para o desempenho de funções de vogal do CNECV de uma pessoa de reconhecido mérito científico nas áreas da biologia, da medicina ou da saúde em geral e das ciências da vida, para completar o mandato em curso.

Assim:

Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, alterada pela Lei n.º 19/2015, de 6 de março, e da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 – Designar como membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, a Prof.ª Doutora Maria do Céu Lourinho Soares Machado, cujo mérito científico na área de medicina é evidenciado na nota curricular, que consta do anexo à presente resolução e da qual faz parte integrante.

2 – Estabelecer que a presente resolução produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

Presidência do Conselho de Ministros, 21 de março de 2017. – O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

ANEXO

Nota curricular

Nota Curricular:

Maria do Céu Lourinho Soares Machado é Professora Catedrática da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL), Diretora do Departamento de Pediatria do Hospital Santa Maria (Centro Hospitalar Lisboa Norte/CHLN), Membro do Conselho de Escola da Faculdade de Medicina de Lisboa, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Vice-Presidente da Academia Portuguesa de Medicina, Vice-presidente da European Federation of the Academies of Medicine, Vogal do Conselho Consultivo do Diagnóstico Precoce, Professora Convidada de Políticas de Saúde do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Perita da Direção-Geral de Saúde para o Plano Nacional de Saúde, Comissária do Projeto Saúde e Bem-estar da Criança da Fundação Calouste Gulbenkian, Membro do Conselho Social da Universidade Lusíada e do Conselho Consultivo da SERES.

Foi Alta Comissária para a Saúde (2006-2011), Membro do Conselho Científico da FMUL (2011-2015), Diretora Clínica do CHLN (2013-2014) e do Hospital Fernando Fonseca (2005-2006), Presidente do Conselho Geral da Universidade de Évora (2010-2012), Presidente da Comissão de Saúde da Criança e Adolescente (2004-2009). Integrou o grupo da Health Platform da Fundação Calouste Gulbenkian (2012-2014), a Comissão para a Natalidade (2014) e a Agenda Criança (2012). Foi Presidente do Colégio de Pediatria (1994-1995), Presidente da Distrital de Lisboa da Ordem dos Médicos (1996-1998). Tem Competência em Gestão pela Ordem dos Médicos (2002).

Teve 8 Bolsas de Investigação (3 da Fundação para a Ciência e Tecnologia), 2 Prémios Bial de Medicina Clínica (2002 e 2006), Prémio de Qualidade Amélia de Mello (2005). Tem 156 artigos publicados, 4 livros e 654 comunicações científicas.

Foi agraciada como Grande Oficial da Ordem de Mérito (2010) pelo Presidente da República e Medalha de Ouro do Ministério da Saúde (2012) pelo Ministro da Saúde.»

Jorge Soares é o Novo Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)

NOTA DE IMPRENSA

Os membros do V Mandato do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), em reunião plenária decorrida no dia 14 de dezembro de 2016, elegeram como Presidente o Conselheiro Jorge Soares, nos termos do n.º 4 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, com a alteração introduzida pela Lei n.º 19/2015, de 6 de março.

 Lisboa, 19 de dezembro de 2016

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CNECV

Faleceu o Professor João Lobo Antunes Presidente do Conselho Nacional de Ética Para as Ciências da Vida

JOÃO LOBO ANTUNES (1944-2016)

João Lobo Antunes

É com profunda tristeza que damos conta do falecimento do Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Professor Doutor João Lobo Antunes.

A intervenção do Professor João Lobo Antunes no Conselho Nacional de Ética, como seu Presidente desde 2015, mas também como membro do seu terceiro mandato, de 2003 a 2009, deixa, a todos quantos tiveram a ventura de com ele partilhar a reflexão bioética, a força e a inspiração de uma participação intelectualmente elevada, humanista, de grande sensibilidade, movida por um sentido de serviço ao país, que estendeu ao Conselho Nacional de Ética, onde promoveu e estimulou uma reflexão da maior pertinência em matérias de particular sensibilidade.

Homem da ciência, médico, ensaísta, pensador, o Professor João Lobo Antunes deixa uma marca indelével na cultura portuguesa e a certeza de que a sua obra permanecerá, perpetuada na nossa memória e no nosso quotidiano. Deixa a todos uma enorme saudade também pelas suas qualidades pessoais, a sua generosidade e o seu afeto, que tocaram todos quantos tiveram a felicidade de o conhecer.

O CNECV presta assim a sua mais sentida homenagem e exprime uma imensa gratidão pelo contributo dado pelo Professor João Lobo Antunes para a construção pioneira deste Conselho e para a Bioética em Portugal.

Exéquias: informamos que o velório terá lugar esta sexta-feira, dia 28 de outubro, a partir das 18h na Basílica da Estrela, em Lisboa.

As exéquias decorrerão sábado, dia 29 de outubro, a partir das 09.00 horas, presididas pelo Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente. 

Renúncia e Substituição de Membro Efetivo no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida