- ACÓRDÃO N.º 537/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2016, SÉRIE II DE 2016-03-10
Julgamento das contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, realizada em 9 de outubro de 2011
Etiqueta: Contas
Norma ACSS: SNC – Atualização Plano de Contas para o exercício de 2015
Norma dirigidas às Entidades Públicas Empresariais do Serviço Nacional de Saúde.
Circular Normativa n.º 15 ACSS de 21/09/15
SNC – Atualização Plano de Contas para o exercício de 2015
Autoridade da Concorrência: Relatório de Atividades, Gestão e Contas de 2014
- RELATÓRIO N.º 19/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181/2015, SÉRIE II DE 2015-09-16
Relatório de atividades, gestão e contas de 2014
Tribunal Constitucional Julga prestadas as contas dos partidos políticos relativas ao exercício de 2010
- ACÓRDÃO N.º 261/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, SÉRIE II DE 2015-07-31
Julga prestadas as contas dos partidos políticos relativas ao exercício de 2010
Ministério das Finanças Aprova o Código de Contas
- PORTARIA N.º 218/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2015, SÉRIE I DE 2015-07-23
Aprova o Código de Contas
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 41-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-09-21
Retifica a Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho, do Ministério das Finanças que aprova o Código de Contas, publicada no Diário da República n.º 142, 1.ª série de 23 de julho de 2015
Tribunal de Contas: Relatório de Atividades e Contas de 2014
Inclui dados estatísticos sobre a atividade do Tribunal, incluindo a recusa de visto prévio, e fundamentação.
- RELATÓRIO N.º 15/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 117/2015, SÉRIE II DE 2015-06-18
Relatório de Atividades e Contas de 2014
Norma ACSS: Informação de Suporte ao Processo de Consolidação de Contas Mensal do Exercício de 2015
Dirigida a todas as entidades do Sistema Nacional de Saúde (SNS).
Circular Normativa n.º 10 ACSS de 16/06/2015
Consolidação de contas do Serviço Nacional de Saúde – informação de suporte ao processo de consolidação de contas mensal do exercício de 2015.