Despacho que põe termo ao procedimento de contratação para a celebração de parceria público-privada relativa ao novo hospital central do Algarve e determina o início do estudo e preparação do lançamento de nova parceria público-privada para a construção do novo hospital central do Algarve Posted on 29/09/202229/09/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento com vista à prestação de Serviços de Cuidados Técnicos Respiratórios Domiciliários Posted on 12/03/201912/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Modelo de governação para a implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos – Alteração ao Código dos Contratos Públicos (CCP) Posted on 28/12/201828/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Furacão Leslie: medidas de apoio às populações, empresas e autarquias locais e medidas excecionais de contratação pública Posted on 25/10/201825/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece as medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto relacionadas com os danos causados pelos incêndios florestais ocorridos em agosto de 2018 nos concelhos de Monchique, Silves, Portimão e Odemira Posted on 30/08/201830/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir Posted on 26/02/201804/11/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regras e termos de apresentação dos documentos de habilitação do adjudicatário no âmbito de procedimentos de formação de contratos públicos Posted on 14/12/201714/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
