« A ACSS, I.P. passará a publicar trimestralmente informação sobre os utentes inscritos nos cuidados de saúde primários, incluindo dados sobre utentes com e sem médico de família.

As iniciativas desenvolvidas na sequência da publicitação do Despacho n.º 13795/2012 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, publicado na IIª série do D.R. de 24 de outubro, o qual veio estabelecer os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde, implementando um mecanismo dinâmico de atualização dos dados da inscrição dos utentes no SNS, tem permitido a otimização e uma gestão mais eficiente dos recursos existentes nos cuidados de saúde primários, contribuindo de forma decisiva para reduzir o número de utentes sem médico de família atribuído e para a melhoria da acessibilidade aos cuidados de saúde primários.

Dando continuidade às várias medidas que têm vindo a ser implementadas com o objetivo de melhorar o conhecimento, a transparência e a partilha de informação sobre o Serviço Nacional de Saúde, inicia-se a publicação periódica de informação sobre o número de utentes inscritos, bem como sobre o número de utentes com e sem médico de família atribuído.

Considerando o caráter inovador da informação agora divulgada e da necessidade de se identificarem eventuais áreas de melhoria em relação à consistência e abrangência da mesma, a publicitação da mesma ocorrerá de forma gradual, tornando-se progressivamente mais completa.

A publicitação desta informação terá periodicidade trimestral, devendo a próxima informação, ser publicada a 1 de abril de 2015. »

Consulte o relatório periódico com informação atualizada a 10 de fevereiro de 2015.