Definição dos conteúdos curriculares da formação dos trabalhadores integrados nos Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC) Posted on 07/10/201907/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Definição do Conselho Consultivo da ERS Posted on 13/09/201913/09/2019 by A Enfermagem e as Leis 2019/09/13 Continue reading →
Norma DGS: Doença por vírus Ébola. Definição de Caso e procedimentos gerais Posted on 22/07/201922/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração da composição do Grupo de Trabalho para a definição de uma estratégia de preparação e resposta para Eventos de Massa Posted on 28/02/201928/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria um Grupo de Trabalho para a definição de uma estratégia de preparação e resposta para Eventos de Massa e respetiva operacionalização, na salvaguarda da saúde pública Posted on 15/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Nova definição dos países de referência a considerar em 2019, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório, mantendo, para o mesmo ano, o critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços Posted on 14/12/201817/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Procede à definição dos países de referência, a considerar em 2019, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório, bem como mantém, para o mesmo ano, o critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços Posted on 07/12/201817/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
