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Programa Nacional de Saúde Ocupacional: 2º Ciclo – 2013/2017 – Relatório de Progresso – DGS

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O presente Relatório tem por objetivo apresentar a avaliação da monitorização às 51 ações do PNSOC 2013/2017, realizadas pela Equipa de Coordenação do PNSOC, pela Comissão Técnica de Acompanhamento do PNSOC e pelas Equipas Regionais de Saúde Ocupacional. Pretende-se ainda colocar em evidência neste Relatório as principais atividades desenvolvidas, os principais constrangimentos, o progresso alcançado com a implementação deste Programa, e apresentar as linhas de orientação futuras para a continuidade dos trabalhos.

Abra para ver o Relatório

Listas finais de Apoios Financeiros Aprovados e não Aprovados pela DGS (5)

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Concurso para atribuição de apoios financeiros pela Direção-Geral da Saúde a pessoas coletivas sem fins lucrativos, aberto por aviso publicitado nos jornais “Público” e “Correio da Manhã”, de 29/12/2014, e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.

Torna-se público que foram elaborada as seguintes listas finais de apoios aprovados e não aprovados pela DGS:

Nesta data as entidades candidatas serão notificadas sobre a decisão.

Veja também:

Financiamento de Projetos a Desenvolver Por Entidades Coletivas Privadas Sem Fins Lucrativos

Listas Finais de Apoios Financeiros Aprovados e Não Aprovados pela DGS (4)

Listas Finais de Apoios Financeiros Aprovados e Não Aprovados pela DGS (3)

Listas Finais de Apoios Financeiros Aprovados e Não Aprovados pela DGS (2)

Listas finais de Apoios Financeiros Aprovados e Não Aprovados pela DGS

Algarve: Lista Final do Concurso SIDA-D-05-2014 – DGS

DGS: Lista Final do Concurso de Financiamento de Projetos a Desenvolver Por Entidades Coletivas Privadas Sem Fins Lucrativos (2)

DGS: Lista Final do Concurso de Financiamento de Projetos a Desenvolver Por Entidades Coletivas Privadas Sem Fins Lucrativos

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre a Síndrome Respiratória do Médio Oriente (Middle East Respiratory Syndrome – MERS-CoV)

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Síndrome Respiratória do Médio Oriente
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre a Síndrome Respiratória do Médio Oriente (Middle East Respiratory Syndrome – MERS-CoV)

Veja aqui o comunicado

Atualização de Orientação DGS: Síndrome Respiratória do Médio Oriente. Infeção pelo novo Coronavírus Middle East Respiratory Syndrome (MERS-CoV)

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Orientação dirigida aos Profissionais do Sistema de Saúde.

Orientação nº 008/2015 DGS de 30/06/2015 atualizada a 05/08/2015
Síndrome Respiratória do Médio Oriente. Infeção pelo novo Coronavírus Middle East Respiratory Syndrome (MERS-CoV).

Esta atualização anula a anterior, por nós publicada:

Nova Orientação DGS: Síndrome Respiratória do Médio Oriente. Infeção pelo novo Coronavírus Middle East Respiratory Syndrome (MERS-CoV)

Renovação da Nomeação do Diretor de Serviços do Departamento da Qualidade da Saúde – DGS

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16 Candidaturas ao Reconhecimento como Centro de Referência – DGS

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Veja também: Centros de Referência: Condições para a Apresentação de Candidaturas à Obtenção de Reconhecimento pelo Ministério da Saúde – 27/07/2015

Informação da DGS de 30/07/2015:

Com a sua publicação, amanhã, em Diário da República, inicia-se o processo de abertura de 16 candidaturas ao reconhecimento de Centros de Referência pelo Ministro da Saúde, uma vez que um dos objetivos do Sistema de Saúde é a melhoria da qualidade da prestação de cuidados de saúde, tornando-os mais eficientes e efetivos e, portanto, convergentes com a melhor prática em outros países europeus.

Uma das estratégias para atingir tal objetivo é o reconhecimento oficial pelo Governo de Centros de Referência, entendidos como qualquer serviço, departamento ou unidade de saúde, reconhecido como o expoente mais diferenciado de competências na prestação de cuidados de saúde em situações clínicas que, devido à sua complexidade, exigem uma particular concentração de recursos técnicos, tecnológicos, de conhecimento e de experiência, altamente especializados.

Por outro lado, na sequência da Diretiva n.º 2011/24/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, a Comissão Europeia lançará a seu tempo as Redes Europeias de Referência, às quais se poderão vir a candidatar os centros de referência que já se encontrem reconhecidos pelo Governo de cada Estado-membro.

O processo de candidaturas, que se inicia amanhã, para as áreas de cancros raros, transplantação de órgãos e doenças genéticas, será progressivamente alargado a outras áreas clínicas.

Centros de Referência

Centro de Referência é qualquer serviço, departamento ou unidade de saúde, reconhecido como o expoente mais elevado de competências na prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade em situações clínicas que exigem uma concentração de recursos técnicos e tecnológicos altamente diferenciados, de conhecimento e experiência, devido à baixa prevalência da doença, à complexidade no seu diagnóstico ou tratamento e/ou aos custos elevados da mesma, sendo capaz de conduzir formação pós-graduada e investigação científica nas respetivas áreas médicas.

Legislação

Relatório final do grupo de trabalho para o desenvolvimento da rede de Centros de Excelência

No dia 04/04/2014 é publicado no Portal da Saúde o Relatório Final dos Centros de Referência, elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 4319/2013, de 25 de março, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, para proceder à definição do conceito de centro de referência, estabelecer os critérios de identificação e reconhecimento dos centros de referência pelo Ministério da Saúde, propor o modelo de implementação e financiamento, e conceção da forma de integração nas Redes Hospitalar Portuguesa e de Referência Europeia.

É conclusão do mencionado Relatório a necessidade de investimento em estruturas prestadoras de cuidados de saúde, altamente promotoras de relações custo-efetividade na prestação dos mesmos e guiadas por uma missão centrada na melhoria permanente de outcomes.