- Despacho n.º 7368-A/2016 – Diário da República n.º 107/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-03
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Saúde
Determina que os hospitais, centros hospitalares e ULS do SNS, com natureza de EPE, devem assegurar o desenvolvimento das ações necessárias à plena adoção do referencial contabilístico SNC-AP em 1 de janeiro de 2017 (Revoga o Despacho n.º 3016-A/2015
Etiqueta: EPE
Extratos dos Contratos-Programa para o Triénio de 2013-2015 de 20 Instituições do SNS – ACSS
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 135/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar Médio Ave, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 136/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 137/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 138/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Hospital do Espírito Santo, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 139/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 140/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 141/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar Tondela – Viseu, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 142/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 143/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 144/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 145/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 146/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 147/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 148/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital de Faro, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 149/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do I.P.O.F.G. – Centro Regional de Oncologia de Coimbra, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 150/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 151/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 152/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 153/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Hospital Dr. Francisco Zagalo
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 154/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro de Medicina de Reabilitação Rovisco Pais
Veja também:
Extratos dos Contratos-Programa para o Triénio de 2013-2015 de 13 Instituições do SNS – ACSS
Extratos dos Contratos-Programa para o Triénio de 2013-2015 de 11 Instituições do SNS – ACSS
Registo Informático dos Dados Relativos à Greve de 29 de Janeiro de 2016 – DGAEP
Caros seguidores, encontramos esta informação no site da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), e que nos parece que poderá ter interesse geral.
Como se depreende abaixo, esta informação destina-se aos “órgãos e serviços da administração direta e indireta do Estado incluindo as instituições de ensino superior, as escolas dos ensinos básico e secundário, os estabelecimentos e serviços de saúde e as entidades públicas empresariais“.
Este “Sistema de Gestão de Greves” servirá para o “apuramento e inserção dos dados de adesão à Greve do dia 29 de janeiro de 2016”.
« Publicada em: 28-01-2016
Registo dos dados relativos à Greve de 29 de janeiro de 2016
Nos termos do Despacho n.º 3876/2012-SEAP, de 12 de novembro, a DGAEP disponibiliza a aplicação “Sistema de Gestão de Greves”, para que os órgãos e serviços da administração direta e indireta do Estado incluindo as instituições de ensino superior, as escolas dos ensinos básico e secundário, os estabelecimentos e serviços de saúde e as entidades públicas empresariais, procedam ao apuramento e inserção dos dados de adesão à Greve do dia 29 de janeiro de 2016.
Os serviços e entidades inscrevem a informação referida no número anterior, através do preenchimento de formulário eletrónico disponível no portal da DGAEP (sgs.sioe.dgaep.gov.pt/), entre os dias 1 e 6 de fevereiro, inclusive.
No sistema está disponibilizado um Manual de Apoio ao registo dos dados, após credenciação com introdução no sistema do login e dapassword atribuídos para acesso ao “Sistema de Gestão de Greves” (sgs.sioe.dgaep.gov.pt/).
Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas através do endereço de e-mail greves@dgaep.gov.pt ou do telefone 213915450. »
Norma ACSS: Regras Aplicáveis aos Montantes a Considerar nos Fundos Disponíveis, à Assunção de Compromissos e aos Pagamentos em Atraso das EPE do SNS
Norma dirigida às Entidades Públicas Empresariais do SNS.
Circular Normativa n.º 19 ACSS de 12/11/2015
Lei nº 8 / 2012 de 21 fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS – adiantamento Contrato Programa 2016 (valores mensais)
Veja também:
Alteração e Republicação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
Norma ACSS: Compromissos e Pagamentos em Atraso das Entidades Públicas do SNS
Hospitais EPE Aumentam Capital em 455 Milhões Para Regularizar Dívidas Aos Credores
Programa Orçamental da Saúde 2015
Administrações das Entidades do SNS Podem Investir Até 1 Milão de Euros
Instituições do SNS Ganham Liberdade de Manobra Para Gastar
ALRAA Recomenda Reforço do Orçamento dos Hospitais da Região
Aumentos de Capital das Instituições EPE Serão Aplicados no Pagamento de Dívidas a Fornecedores Contraídas até Julho de 2015
- DESPACHO N.º 11101-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-10-05
Determina que os aumentos de capital realizados de acordo com o disposto no Despacho n.º 15476-B/2014, de 19 de dezembro, são aplicados no pagamento de dívidas a fornecedores, contraídas até julho de 2015 [Alargamento do prazo]
Alterações à Organização dos Hospitais EPE da Região Autónoma dos Açores
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 22/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE I DE 2015-09-18
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro, que criou os Hospitais atualmente integrantes do Serviço Regional de Saúde dos Açores organizados como entidades públicas empresariais e aprovou o Regime Jurídico aplicável aos mesmos, bem como os respetivos estatutos
Aumentos de Capital dos Hospitais EPE São Para Pagar Dívidas Vencidas
- DESPACHO N.º 8320-K/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-29
Determina que os aumentos de capital realizados de acordo com o disposto no Despacho n.º 15476-B/2014, de 19 de dezembro, são aplicados no pagamento de dívidas vencidas, contraídas até 31 de dezembro de 2014
Veja também, por nós publicado: