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Estudo Sobre o Combate à Sífilis – INSA

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Uma equipa de investigadores do Instituto Ricardo Jorge identificou os mecanismos genéticos que permitem à bactéria causadora da sífilis (Treponema pallidum) defender-se do sistema imunitário do Homem durante o período de doença. Os resultados deste trabalho, que acaba de ser publicado na revista Nature Microbiology, são um passo indispensável para o desenvolvimento de medidas preventivas no combate à sífilis, tal como uma vacina.

Até agora, o desenvolvimento de medidas profiláticas e de novas medidas terapêuticas tem sido extremamente dificultado pelo facto de Treponema pallidum ser uma das poucas bactérias patogénicas para o Homem que não é possível “crescer” e “manter” em laboratório. Para ultrapassar esta dificuldade, os investigadores do Instituto Ricardo Jorge utilizaram tecnologias de ponta, nomeadamente uma técnica inovadora de captura de ADN da bactéria causadora da infeção diretamente de doentes com sífilis seguida da sequenciação total do seu genoma.

Com esta estratégia, foi possível descodificar ao nível genético o “braço-de-ferro” estabelecido entre a bactéria e o ser humano durante a sífilis, tendo sido identificados, de forma precisa, quais os mecanismos que a bactéria usa para se adaptar e assim sobreviver ao ataque do sistema imunitário do Homem. Segundo o coordenador deste estudo, João Paulo Gomes, a descoberta destes mecanismos genéticos é fundamental para o desenvolvimento de novas medidas profiláticas e de novas medidas terapêuticas.

“Em qualquer doença de origem infeciosa, se por um lado, o sistema imunitário do Homem tenta combater a infeção matando o agente patogénico, por outro, este mesmo agente modifica o seu ADN, através de mutações, para fugir ao sistema imunitário”, explica o investigador do Departamento de Doenças Infeciosas. “Tendo em conta que as vacinas para evitar doenças infeciosas assentam no conhecimento das regiões do agente patogénico, que são reconhecidas pelo sistema imunitário do Homem, os resultados deste estudo pioneiro a nível mundial constituem um passo obrigatório para a eficaz criação de uma vacina que previna tão importante doença em termos de Saúde Pública”, sublinha João Paulo Gomes.

A sífilis é uma doença sexualmente transmissível com considerável impacto em termos de Saúde Pública. Esta doença, cuja identificação requer notificação obrigatória por parte do médico às entidades de saúde em Portugal, é particularmente importante dado o complexo quadro clínico a ela associada, uma vez que não só pode progredir para infeções do Sistema Nervoso Central (“neurosífilis”) de difícil resolução, como pode ocorrer transmissão de mãe para filho durante a gravidez (“sífilis congénita”), com graves consequências para o feto/recém-nascido.

Com o título Genome-scale analysis of the non-cultivable Treponema pallidum reveals extensive within-patient genetic variation, o artigo é assinado por 11 autores e pode ser consultado em:www.nature.com/articles/nmicrobiol2016190.

Instituto Ricardo Jorge

O Instituto Ricardo Jorge desenvolve uma tripla missão como laboratório do Estado no setor da saúde, laboratório nacional de referência e observatório nacional de saúde. O Instituto tem por missão contribuir para ganhos em saúde, para a definição de políticas de saúde e para o aumento da qualidade de vida da população. Dispõe de unidades operativas na sua Sede em Lisboa, em centros no Porto (Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira) e em Águas de Moura (Centro de Estudos de Vetores e Doenças Infeciosas Doutor Francisco Cambournac).

Para saber mais, consulte:

Estudo: Intervenções Comportamentais de Prevenção da Obesidade Infantil: Estado da Arte em Portugal

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PNPAS divulga estudo sobre realidade nacional.

O excesso de peso e a obesidade infantis atingiram, nas últimas duas décadas, uma dimensão preocupante. Em 2013, 42 milhões de crianças com idade inferior a 5 anos apresentavam excesso de peso ou obesidade a nível mundial. Se as tendências atuais persistirem, prevê-se que, até 2025, 70 milhões de crianças estarão acima do peso ideal ou terão obesidade (World Health Organization, 2015a, 2015b).

Também em Portugal, dados divulgados pela Direção-Geral da Saúde (2015) revelaram que mais de 35% das crianças com idades compreendidas entre os seis e os oito anos possuíam uma corpulência excessiva, isto é, um índice de massa corporal elevado para a idade e sexo, e que mais de 14% das crianças tinham obesidade. Esses dados mostram ainda que, na população entre os 10 e os 18 anos de idade, a prevalência de excesso de peso é superior a 30% e a da obesidade ronda os 8%.

Os especialistas Jessica Filipe, Cristina Godinho e Pedro Graça, em parceria e com o apoio do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da Direção-Geral da Saúde (DGS), descreveram e observaram 29 programas de promoção de alimentação saudável e/ou atividade física realizados entre 2001 e 2015 em Portugal. Foi assim possível reunir, pela primeira vez, neste formato, um conjunto de informação sobre a realidade nacional ao nível dos projetos na área da prevenção e controlo da obesidade infantil, permitindo a sua caracterização.

Os autores concluem que existem vários obstáculos à melhoria e replicação futura destes projetos. Entre eles estão:

  1. A insuficiente quantidade de informação disponibilizada;
  2. A utilização de terminologia inconsistente para descrever o conteúdo das intervenções;
  3. A ausência frequente de uma fundamentação teórica e empírica das atividades e metodologias selecionadas;
  4. A utilização de desenhos e processos de avaliação não otimizados.

Outro obstáculo a ter em conta é a insuficiência de recursos financeiros disponíveis. Esta fragilidade torna a sua manutenção difícil, prejudicando a alocação de recursos materiais vitais para o seu desenvolvimento, assim como o envolvimento desejável de todas as partes, com graves repercussões para a sua sustentabilidade a médio e longo prazo. Assim, a probabilidade de existência de projetos curtos e sem continuidade aumenta e acarreta outras repercussões, como a falta de avaliação e de reporte dos resultados de modo conclusivo.

Muito trabalho ainda por fazer e muito apoio a dar a todos os profissionais de saúde e da educação que obstinadamente teimam em realizar estas atividades de serviço público, muitas vezes sem quaisquer condições e com horas pessoais de trabalho extra em prol de uma sociedade melhor e com mais saúde para as crianças portuguesas.

Consulte:

Intervenções comportamentais de prevenção da obesidade infantil: Estado da Arte em Portugal

Assembleia da República Recomenda ao Governo a Realização de Estudos da Qualidade do Ar e Epidemiológicos em Alhandra Devido aos Efeitos de Poluição da CIMPOR – Cimentos de Portugal

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Artigo: Estudo de Dislipidemias Familiares Monogénicas Raras – INSA

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Com o objetivo de fazer uma revisão dos casos de dislipidemias familiares monogénicas raras em estudo no Instituto Ricardo Jorge, o Departamento de Promoção da Saúde e Doenças Crónicas, em colaboração com várias outras instituições, elaborou um trabalho onde apresenta os dados clínicos e moleculares mais relevantes destes doentes. Foram estudados, ou está em curso o estudo, 14 casos, sendo que em 8 destes doentes foi encontrada a causa genética da doença.

Esta situação permitiu, segundo os autores do trabalho, “uma melhor e mais personalizada abordagem terapêutica com melhoria do prognóstico do doente, assim como também, um aconselhamento genético adequado, com identificação de outros familiares em risco”. “Doentes com as várias dislipidemias raras apresentadas têm um risco acrescido de ter outras doenças graves como pancreatite, doença cardiovascular ou complicações neurológicas e devem, por esta razão, ser identificados o mais precocemente possível, de forma a minimizar ou prevenir os efeitos nefastos destas condições”, refere o artigo.

Os investigadores alertam ainda para a necessidade de cumprimento da circular normativa da Direção-Geral da Saúde que recomenda que todas as crianças antes dos 10 anos de idade realizem a caraterização do seu perfil lipídico, já que em todos os casos apresentados neste trabalho a dislipidemia apresenta-se desde a infância. A identificação da etiologia de cada dislipidemia é importante para a implementação da correta abordagem terapêutica uma vez que a mesma depende da via metabólica afetada.

A dislipidemia é um distúrbio do perfil lipídico, seja por elevação ou diminuição de partículas lipídicas, usualmente associadas aos triglicéridos (TGs), colesterol LDL (C-LDL) ou colesterol HDL (C-HDL) (1–3). Uma dislipidemia para ser considerada rara, deve estar presente em menos de 1 em 2 000 pessoas, embora algumas doenças raras tenham frequentemente uma prevalência mais baixa, estimada em menos de 1 em 100 000 indivíduos.

Para consultar na íntegra o artigo de Ana Catarina Alves, Sílvia Sequeira, Oana Moldovan, Goreti Lobarinhas, Helena Mansilha, Sequeira Duarte, Ana Gaspar, António Guerra e Mafalda Bourbon, clique aqui.

Assembleia da República Recomenda ao Governo a Elaboração de um Estudo Nacional Sobre o Impacto da Distância Percorrida Pelos Alimentos Importados Desde o Local da sua Produção Até ao Local de Consumo

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Estudo de Avaliação das Parcerias Público-Privadas na Saúde – ERS

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2016/06/10

A ERS, em resposta a solicitação do Ministério da Saúde, e ao abrigo das atribuições estabelecidas nos seus estatutos, elaborou um estudo de avaliação das parcerias público-privadas na saúde, focando quatro vertentes: eficiência relativa, eficácia, qualidade clínica e custos de regulação. Este estudo foi remetido pela ERS ao Ministério da Saúde em 23 de Maio de 2016.

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Imprensa:

Público:

Estudo diz que hospitais em PPP têm desempenho igual aos do público

LUSA

A avaliação da Entidade Reguladora da Saúde focou-se em quatro vertentes: eficiência relativa, eficácia, qualidade clínica e custos de regulação.

Primeira experiência de gestão privada de um estabelecimento público na área da saúde em Portugal foi em 1995 NELSON GARRIDO
O estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sobre a gestão dos hospitais em regime de parcerias público-privadas (PPP) não identificou vantagens significativas neste modelo, mas também não apurou um pior desempenho destas instituições. O Ministério da Saúde procurou identificar o que de positivo as PPP trouxeram ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas também eventuais desvantagens.

Os hospitais com gestão em PPP foram comparados com outras instituições que dispõem de um Serviço de Urgência Polivalente (SUP) ou um Serviço Médico-Cirúrgico (SUMC), com vista à restrição da análise aos hospitais gerais (não especializados) do SNS com maior nível de diferenciação.

Em relação ao primeiro parâmetro – a eficiência –, as conclusões do relatório, a que a agência Lusa teve acesso, refere que “não se encontrou evidência de que a gestão hospitalar em regime de PPP poderá levar a uma maior ou menor eficiência relativa na comparação com outros hospitais”. Isto porque “não foi possível identificar diferenças estatisticamente significativas entre os resultados dos dois tipos de hospitais”. No que diz respeito à resolutividade do internamento, “os hospitais PPP apresentaram capacidade de resposta relativamente menor em casos de internamento”.

Já a capacidade de resolução das necessidades cirúrgicas dos hospitais PPP foi “globalmente superior à média dos hospitais comparáveis do grupo não PPP”.

Na percentagem de cirurgias em ambulatório no total de cirurgias programadas para procedimentos em ambulatório, todos os hospitais PPP apresentaram melhor desempenho relativo face à média do grupo sem estas parcerias, e com diferença estatisticamente significativa. “No caso da percentagem de fracturas de anca com cirurgia efectuada nas primeiras 48 horas, os resultados dos hospitais PPP foram globalmente negativos, exceptuando-se o Hospital de Cascais”, lê-se no documento.

A ERS identificou “o incumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantida (TMRG) por parte de todos os hospitais do grupo homogéneo, inclusive os PPP, e o facto de que os PPP apresentaram um desempenho pior no que se refere à percentagem de primeiras consultas médicas realizadas dentro do TMRG”. “O resultado em termos de percentagem de cirurgias realizadas dentro do TMRG foi globalmente positivo para as PPP, na comparação com os outros hospitais do grupo homogéneo”, prossegue o relatório.

No parâmetro da qualidade, o regulador apurou que “a percentagem de reclamações que visaram os hospitais PPP é superior à representatividade que esses hospitais têm no total de hospitais gerais públicos visados”. “Há uma tendência de aumento do número de reclamações em anos recentes, sendo os principais temas visados os tempos de espera e a focalização no utente”.

Por último, e no que diz respeito aos custos de regulação, a ERS destaca que, “no que se refere aos diferendos mediados pela ERS entre as entidades gestoras dos estabelecimentos hospitalares e a respectiva entidade pública contratante, constata-se o recurso à mediação como meio de conciliação entre as partes em três dos quatro hospitais com gestão em regime de PPP”.

A primeira experiência de gestão privada de um estabelecimento público na área da saúde em Portugal teve início em 1995 com a celebração de um contrato para a gestão privada do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra). Esta gestão em regime de PPP durou até 31 de Dezembro de 2008.

Seguiram-se os seguintes contratos de gestão de hospitais gerais públicos em regime de PPP: Hospital de Cascais (2009), Braga (2009) e de Vila Franca de Xira (2011), que foram substituídos por novos hospitais em 2010, 2011 e 2013, respectivamente. O Hospital Beatriz Ângelo (Loures) entrou em funcionamento em 2012.

Em relação aos contratos com as entidades gestoras dos hospitais de Cascais e Braga, estes terminarão a 31 de Dezembro de 2018 e 31 de Dezembro de 2019, respectivamente.

Como o Estado tem até dois anos antes do término destes prazos para informar as respectivas entidades gestoras acerca da sua decisão relativamente à continuidade ou não das parcerias em causa, isso significa que a próxima decisão deverá ocorrer até final deste ano, sobre o Hospital de Cascais.

Estudo Sobre a Reestruturação da ADSE – ERS

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Estudo sobre a reestruturação da ADSE
2016/06/04

A ERS, em resposta a solicitação do Ministério da Saúde, e ao abrigo das atribuições estabelecidas nos seus estatutos, elaborou um estudo que tem por objetivo a análise de modelos jurídicos de organização e de governação que permitam acomodar da maneira mais adequada um conjunto de alterações ao funcionamento do subsistema público ADSE que o Governo perspetiva promover. Este estudo foi remetido pela ERS ao Ministério da Saúde em 11 de Maio de 2016.

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Imprensa:

Diário Económico

Estudo: Financiamento da ADSE não deve ficar a cargo do Estado e dos cidadãos em geral
Estudo: Financiamento da ADSE não deve ficar a cargo do Estado e dos cidadãos em geral

A Entidade Reguladora da Saúde considerou, num estudo hoje divulgado, que o melhor modelo para a ADSE, sistema de saúde dos funcionários públicos, “encontra-se, em princípio, no sector privado”, sobretudo no sem fins lucrativos.

“Os modelos jurídicos de organização e de governação mais favoráveis ao cabal cumprimento das recomendações do Tribunal de Contas encontram-se, em princípio, no setor privado, e dentro deste, sobretudo no setor sem fins lucrativos”, refere a Entidade Reguladora da Saúde, no Estudo sobre a Sustentabilidade da ADSE.

Segundo o documento, aqueles modelos “permitem que a gestão do subsistema seja totalmente autónoma quer do ponto de vista administrativo, quer financeiro, sendo os descontos propriedade dos seus associados, detidos pela entidade gestora e consignados, em exclusivo, aos fins para os quais foram efetuados, podendo os seus excedentes ser livremente geridos”.

“Ao Governo poderão apenas ser atribuídos poderes de tutela ou poderá a fiscalização administrativa competir a uma entidade reguladora independente”, refere, salientando que caso o Estado opte “por uma entidade de natureza privada comum a fiscalização administrativa ficará afastada”.

Por outro lado, continua o estudo, os “modelos do setor sem fins lucrativos possibilitam a absoluta autonomização do subsistema perante o Estado, o que permite que os objetivos governamentais de contexto não sejam por este prosseguidos e que tarefas do Estado deixem de ser por realizadas”.

O estudo sublinha que “aqueles modelos admitem ainda uma governação democrática, que permite a efetiva participação dos beneficiários nas decisões estratégicas e controlo financeiro do subsistema”.

Apesar da recomendação, a Entidade Reguladora da Saúde avisa que do ponto de vista da sustentabilidade aqueles modelos têm desafios importantes, porque vai depender do universo de contribuintes e por isso terão de “adotadas medidas de robustecimento da sua estrutura financeira, através de esquemas de alargamento que permitam que o nível de descontos seja suficiente para acautelar a sua manutenção”.

A Entidade Reguladora da Saúde refere também que o “esquema de benefícios terá de ser suficientemente atrativo de modo a assegurar a permanência e adesão dos respetivos destinatários”.

Independentemente do modelo que o Governo venha a escolher para a reestruturação da ADSE, a entidade recomenda que as “eventuais necessidade futuras de financiamento da ADSE não devem ficar a cargo do Estado e, como tal, dos cidadãos em geral”.

“Tal solução seria, aliás, incompreensível num contexto como o do Estado português, que assegura a toda a população via Sistema Nacional de Saúde o acesso universal a cuidados de saúde em condições de igualdade e tendencial gratuitidade”, refere o estudo, com mais de 150 páginas e uma lista de conclusões com 60 considerações.

Actualmente, a ADSE presta assistência a 1,2 milhões de beneficiários e vive exclusivamente das contribuições mensais dos funcionários públicos, que descontam 3,5% do salário.