- DESPACHO N.º 13905/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, SÉRIE II DE 2016-11-18
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado César Veringer, no Agrupamento de Centros de Saúde Sintra
- DESPACHO N.º 13906/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, SÉRIE II DE 2016-11-18
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Adília da Piedade Rodrigues Menezes, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1784/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, SÉRIE II DE 2016-11-18
Redução de horário semanal
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1785/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, SÉRIE II DE 2016-11-18
Redução de horário semanal
Etiqueta: Exercício
Diretor Clínico do CH Trás-Os-Montes e Alto Douro Autorizado a a Exercer Atividade Médica Remunerada na Instituição
- DESPACHO N.º 13448/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 216/2016, SÉRIE II DE 2016-11-10
Autoriza, a título excecional, o licenciado João Manuel Ferreira Gaspar, nomeado membro – diretor clínico – do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Licenciamento, funcionamento e fiscalização do exercício da atividade das unidades privadas que atuem na área do tratamento ou da recuperação de toxicodependentes | Requisitos das instalações, organização e funcionamento
Republicação a partir da página 6 do Documento.
- DECRETO-LEI N.º 74/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE I DE 2016-11-08
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 16/99, de 25 de janeiro, que regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da atividade das unidades privadas que atuem na área do tratamento ou da recuperação de toxicodependentes e define os requisitos a que devem obedecer as suas instalações, organização e funcionamento, clarificando a efetiva competência da Entidade Reguladora da Saúde
Acórdão do Tribunal Constitucional Julga prestadas as contas anuais dos partidos políticos relativas ao exercício de 2012
- ACÓRDÃO N.º 420/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2016, SÉRIE II DE 2016-11-08
Julga prestadas as contas anuais dos partidos políticos relativas ao exercício de 2012
Médicos: Autorização de Exercício a Aposentados, Exoneração, Contrato de Trabalho, Acumulação de Funções e Dispensas de Urgência em 03/11/2016
- DESPACHO N.º 13166/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Francisco Augusto Seixas, no Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do Sousa Sul
- DESPACHO N.º 13167/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Henriqueta Maria Brandão Marques, no Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
- DESPACHO N.º 13168/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Maria Teresa Lopes Anselmo Vieira Martins, no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
- DESPACHO N.º 13169/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Filomena Luísa Maria Ramos Moura, no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III – Maia/Valongo
- AVISO N.º 13588/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Cessação de funções, por denúncia, de Assistente de Medicina Geral e Familiar
- AVISO (EXTRATO) N.º 13591/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com duas assistente de medicina interna, da carreira especial médica
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1682/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Acumulação de funções públicas de Olívia Andril de Matos
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1683/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Dispensa de prestação de serviço de urgência – Pessoal Médico
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1684/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2016, SÉRIE II DE 2016-11-03
Dispensa de prestação de serviço de urgência – pessoal médico
Médicos: Concurso Aberto, Autorizações de Exercício a Aposentados e Transições para 40 Horas em 26/10/2016
- AVISO N.º 31/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2016, SÉRIE II DE 2016-10-26
Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Radiologia
- AVISO N.º 13187/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2016, SÉRIE II DE 2016-10-26
Transição de profissionais da Carreira Médica Hospitalar para o regime das 40 horas semanais
- AVISO N.º 13188/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2016, SÉRIE II DE 2016-10-26
Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais
- DELIBERAÇÃO N.º 1644/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2016, SÉRIE II DE 2016-10-26
Transição para o regime das 40 horas
- DELIBERAÇÃO N.º 1646/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2016, SÉRIE II DE 2016-10-26
Transição para o regime das 40 horas
- DELIBERAÇÃO N.º 1647/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2016, SÉRIE II DE 2016-10-26
Transição para o regime das 40 horas
- DESPACHO N.º 12918-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-10-26
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Olga Isabel Matos Silva Andrade Correia, no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo
- DESPACHO N.º 12918-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-10-26
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Custódia Sousa Filipe Estrada, no Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Sul
Médicos: Concurso Aberto, Autorização de Exercício a Aposentado, Dispensa de Urgência, Redução de Horário, Condecoração Militar e Promoção a 20/10/2016
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 92/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE I DE 2016-10-20
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General, do Coronel, Médico, António Lopes Tomé
- DESPACHO N.º 12622/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel Médico (02105584), João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro
- DESPACHO N.º 12654/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Eduardo Jorge Almeida, no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
- AVISO N.º 28/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área de medicina geral e familiar – especialidade de Medicina Geral e Familiar
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1605/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 12667/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Concedida a redução de horário semanal para 40 horas à Dr.ª Maria Belén Juane Sánchez, Assistente, especialidade de Medicina Geral e Familiar