- DESPACHO N.º 8894/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
Regulamento de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do pessoal não docente e não investigador do Instituto Politécnico de Setúbal
Etiqueta: Funcionamento
Regulamentação da Organização e Funcionamento da Força Especial de Bombeiros Canarinhos – ANPC
Republicação a partir da página 3 do documento.
- DESPACHO N.º 8566/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Alteração do Despacho n.º 19734/2009, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 167, de 28 de agosto – regulamenta a organização e funcionamento da Força Especial de Bombeiros Canarinhos
Prorrogação do Prazo de Funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito do BANIF
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 103/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2016, SÉRIE I DE 2016-06-07
Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF)
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DELIBERAÇÃO N.º 662/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Regulamento de funcionamento da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde – CATS
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- Deliberação n.º 1248/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Alteração do Regulamento da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS), aprovado pela Deliberação n.º 662/2016, de 30 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 13 de abril de 2016
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Regulamento Municipal de Funcionamento da Casa do Avô – Município de Vila Real de Santo António
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Regulamento Municipal de Funcionamento da Casa do Avô
Regime Jurídico da Constituição, Organização, Funcionamento e Extinção dos Corpos de Bombeiros na Região Autónoma da Madeira
Republicação a partir da página 7 do documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 14/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2016, SÉRIE I DE 2016-03-11
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/M, de 20 de agosto, que define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros na Região Autónoma da Madeira
Regulamento Geral de Organização e de Funcionamento dos Serviços da ESEL
« ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA
Despacho n.º 3299/2016
Nos termos do disposto no artigo 22.º e dando cumprimento ao estabelecido no n.º 2 do artigo 20.º dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Despacho Normativo n.º 16/2009 de 7 de abril de 2009) torna-se público que o Conselho Geral, sob proposta da Presidente, aprovou por deliberação tomada em reunião de 1 de dezembro de 2015, o Regulamento Geral de Organização e de Funcionamento dos Serviços da ESEL publicado em anexo ao presente despacho.
24 de fevereiro de 2016. — A Presidente, Maria Filomena Mendes Gaspar (…)»
Veja o Regulamento abaixo:
- DESPACHO N.º 3299/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2016, SÉRIE II DE 2016-03-03
Despacho de publicação do Regulamento Geral de Organização e de Funcionamento dos Serviços da ESEL