- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 51/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181/2016, SÉRIE I DE 2016-09-20
Aprova os Planos de Gestão dos Riscos de Inundações do Vouga, Mondego e Lis, do Minho e Lima, do Cávado, Ave e Leça, do Douro, do Tejo e Ribeiras do Oeste, do Sado e Mira e das Ribeiras do Algarve
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Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 194/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2016, SÉRIE I DE 2016-09-12
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Nomeação da Diretora de Gestão de Recursos Financeiros – INSA
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 9316/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139/2016, SÉRIE II DE 2016-07-21
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau – Diretor de Gestão de Recursos Financeiros, a licenciada Margarida Isabel Novaes Santana Alho
Cessação da Comissão de Serviço da Diretora do Departamento Gestão e Planeamento de Recursos Humanos – ACSS
- AVISO N.º 8788/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2016, SÉRIE II DE 2016-07-14
Cessação da comissão de serviço do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau como Diretora do Departamento Gestão e Planeamento de Recursos Humanos, a pedido da própria, da licenciada Filomena de Jesus Parra da Silva
Nomeação do Diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral da ARSLVT
- DESPACHO N.º 8571/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Designa, em regime de substituição, para o exercício do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Administração Geral da ARSLVT, I. P., o Dr. Hermenegildo Emílio dos Vultos, Inspetor, do Mapa de Pessoal da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, com efeitos a partir de 11 de abril de 2016
Assembleia da República Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 122/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE I DE 2016-07-01
Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à gestão do banco
643 Mil Euros Para Aquisição de Serviços de Gestão de Resíduos Hospitalares – CH Médio Tejo
- PORTARIA N.º 164/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2016, SÉRIE II DE 2016-06-03
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 643.700,41 euros, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares