- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 175/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo a melhoria da prestação de cuidados de saúde na Lezíria do Tejo
Etiqueta: Governo
Assembleia da República Propõe Medidas de Combate à Pobreza Infantil
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 179/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Propõe medidas de combate à pobreza infantil
Assembleia da República Recomenda ao Governo Reforçar a Proteção aos Docentes na Doença
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 172/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Reforça a proteção aos docentes na doença
Assembleia da República Recomenda ao Governo que dê continuidade e conclua o processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 170/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04
Recomenda ao Governo que dê continuidade e conclua o processo de identificação e remoção integral do amianto em edifícios, instalações e equipamentos onde sejam prestados serviços públicos
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Realização de Uma Campanha Pública de Divulgação do Complemento Solidário para Idosos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 156/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2016, SÉRIE I DE 2016-08-02
Campanha pública de divulgação do complemento solidário para idosos
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Fusão ou Articulação das Bases de Dados de Identificação de Animais de Companhia
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 155/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2016, SÉRIE I DE 2016-08-02
Recomenda ao Governo a fusão ou articulação das bases de dados de identificação de animais de companhia
Assembleia da República Faz Recomendações ao Governo no Âmbito do Programa Nacional de Reformas
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 154/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2016, SÉRIE I DE 2016-08-01
Recomendações ao Governo no âmbito do Programa Nacional de Reformas
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Documento: Programa Nacional de Reformas (PNR) 2016 – 2020