- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 6/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2016, SÉRIE I DE 2016-02-05
Apresenta à Assembleia da República a Proposta de Lei que reduz o horário de trabalho para as 35 horas semanais
Etiqueta: Madeira
Assembleia Legislativa da Madeira Cria o Fórum Madeira Global e o Conselho da Diáspora Madeirense
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 5/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2016, SÉRIE I DE 2016-02-03
Cria o Fórum Madeira Global e o Conselho da Diáspora Madeirense
Tabelas de Retenção de IRS na Fonte para Vigorarem Durante o Ano de 2016 na Região Autónoma da Madeira
As tabelas estão em anexo, abra para ver.
- DESPACHO N.º 1/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 17/2016, SÉRIE II DE 2016-01-26
Despacho que aprova as tabelas de retenção de IRS na fonte para vigorarem durante o ano de 2016 na Região Autónoma da Madeira
Regulamento do Subsídio Social de Mobilidade aos Cidadãos Beneficiários Residentes na ilha da Madeira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 1-A/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 13/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-01-20
Regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 7-A/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-02-10
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2016/M, de 20 de janeiro, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 8-A/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-02-26
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2016/M, de 20 de janeiro, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 7-A/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-02-10
Veja também:
Subsídio Social de Mobilidade para Serviços Aéreos Açores-Continente e Açores-Madeira
Valor do Subsídio de Mobilidade Entre o Continente, a RA da Madeira e a RA dos Açores
Vôos Açores-Continente-Madeira: Modo de Cálculo do Valor do Subsídio de Mobilidade
Criado o Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2016/M – Diário da República n.º 10/2016, Série I de 2016-01-15
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Cria o Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
AL da Madeira Recomenda Candidatar Construção do Novo Hospital da Madeira a Fundos da União Europeia
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 2/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE I DE 2016-01-11
Recomenda ao Governo a inclusão do projeto de construção do novo Hospital da Madeira entre as candidaturas apresentadas pelo Governo Português à União Europeia no âmbito do Fundo Europeu de Investimento Estratégico
Assembleia Legislativa da Madeira Recomenda ao Governo que Assegure a Localização para o novo Hospital
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 1/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 1/2016, SÉRIE I DE 2016-01-04
Recomenda ao Governo que assegure imediatamente a adequada localização para a implantação do novo Hospital para a Madeira