Esta Norma data de 30/12/2014, mas apenas foi dada a conhecer hoje, 05/01/2015.
É dirigida às Instituições hospitalares do Sistema de Saúde.
Norma nº 020/2014 DGS de 30/12/2014
Medicamentos com nome ortográfico, fonético ou aspeto semelhantes
Esta norma foi atualizada, veja aqui.
Despacho n.º 15714/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MATERIAL DE INCONTINÊNCIA E ALÍVIO DE PRESSÃO
Despacho (extrato) n.º 15715/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de Medicamentos do Grupo 4: Sangue
Foram criados 7 novos grupos homogéneos para as denominações comuns internacionais – celecoxib, nifedipina e etodolac resultantes da comercialização de novos medicamentos genéricos.
O Conselho Diretivo
Paula Dias de Almeida
1Disponível em: Sistema de preços de referência – Actualização
PORTARIA N.º 231-A/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2014, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2014-11-12
Estabelece os países de referência a considerar em 2015 para a autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório
Decisão de deferimento
Avaliação da comparticipação de medicamento para uso humano em ambulatório
Constella (DCI: Linaclotida)
O medicamento Constella (DCI: Linaclotida) obteve autorização da comparticipação em ambulatório.
Simponi(DCI: Golimumab)
O medicamento Simponi(DCI: Golimumab) obteve autorização da comparticipação em ambulatório.
Os relatórios encontram-se disponíveis em Relatórios de avaliação de pedidos de comparticipação.
DESPACHO N.º 12984/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2014, SÉRIE II DE 2014-10-24
Constituição do Grupo de Trabalho «Combate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica»
Altera a constituição do Grupo de Trabalho «Combate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica», fixada pelo Despacho n.º 12984/2014, de 17 de outubro
