Etiqueta: Modelo
Finanças: Novos Modelos de Fatura, de Recibo e de Fatura-Recibo
Inclui os chamados Recibos Verdes.
- PORTARIA N.º 338/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2015, SÉRIE I DE 2015-10-08
Aprova os novos modelos de fatura, de recibo e de fatura-recibo, bem como as respetivas instruções de preenchimento, de acordo com as novas redações do artigo 115.º do Código do IRS e do artigo 29.º do Código do IVA, e revoga a Portaria n.º 426-B/2012, de 28 de dezembro
Circular ACSS: Modelo de Consentimento Informado – Proposta de Minuta para a RNCCI
Circular dirigida às Administrações Regionais de Saúde.
Circular Informativa n.º 24 ACSS de 30/09/2015
Modelo de Consentimento Informado (CI).
Anexo – Proposta de minuta de consentimento informado
Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados
- PORTARIA N.º 302/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2015, SÉRIE I DE 2015-09-22
Aprova o modelo de título de viagem para os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal na qualidade de refugiados e revoga a Portaria n.º 396/2008, de 6 de junho
Veja a alteração:
Modelo de Guia de Tratamento da Receita Desmaterializada
- DESPACHO N.º 9002/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2015, SÉRIE II DE 2015-08-12
Aprova o modelo de guia de tratamento da receita desmaterializada, constante do anexo I do presente despacho, do qual faz parte integrante
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 920/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2015, SÉRIE II DE 2015-10-19
Retifica o Despacho n.º 9002/2015, de 31 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 12 de agosto, que aprova o modelo de guia de tratamento da receita desmaterializada
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 920/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2015, SÉRIE II DE 2015-10-19
Informação DGS: Trasladação Internacional de Cadáveres – Modelo de Atestado para Preenchimento em Computador
Informação dirigida a: Autoridades de Saúde; Ministério dos Negócios Estrangeiros; Ministério da Administração Interna; Prestadores dos Serviços Funerários, representados pelas respetivas Associações
Informação nº 006/2015 DGS de 07/08/2015
Acordo Administrativo Bilateral Portugal/Espanha Relativo à Trasladação Internacional de Cadáveres
Modelo de Atestado para preenchimento em computador
Veja também:
Despacho do Diretor-Geral da Saúde em que é aprovado o novo modelo de “Atestado médico-sanitário para transporte de cadáver de Portugal para o Estrangeiro”.
Modelos de Demonstrações Financeiras para as Entidades que Aplicam o SNC
- PORTARIA N.º 220/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2015, SÉRIE I DE 2015-07-24
Aprova os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o SNC
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 41-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-09-21
Retifica a Portaria n.º 220/2015, de 24 de julho, do Ministério das Finanças que aprova os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o SNC, publicada no Diário da República n.º 143, 1.ª série de 24 de julho de 2015