Procede à criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde [SiNATS]
Atualização de 07/09/2017: Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde – Alteração e Republicação
Determina a composição do grupo de representantes das autoridades nacionais da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação (SUPRAGRAN)
Na sequência do relatório “Um futuro para a Saúde – todos temos um papel a desempenhar”, a Direção-Geral da Saúde e a Fundação Calouste Gulbenkian promovem um debate nacional com enfermeiros e cidadãos para refletir, no âmbito das recomendações e desafios, sobre as respostas de enfermagem para a saúde no futuro.
Porque todos temos um papel a desempenhar, a Enfermagem deve preparar-se, no seu âmbito de atuação, responsabilidade e competência, para aprofundar o desempenho e participação na equipa de saúde, assegurando melhores respostas às necessidades em saúde dos cidadãos, fator relevante para o desenvolvimento do Sistema de Saúde como um todo.
Além da sua participação, através de inscrição gratuita, agradecemos a disseminação do encontro entre os vossos contactos pessoais.
Temas em debate:
Data: 7 e 8 de abril de 2015
Local: Fundação Calouste Gulbenkian
Na sequência do relatório “Um futuro para a Saúde – todos temos um papel a desempenhar”, a Direção-Geral da Saúde e a Fundação Calouste Gulbenkian promovem um debate nacional com enfermeiros e cidadãos para refletir, no âmbito das recomendações e desafios, sobre as respostas de enfermagem para a saúde no futuro.
Porque todos temos um papel a desempenhar, a Enfermagem deve preparar-se, no seu âmbito de atuação, responsabilidade e competência, para aprofundar o desempenho e participação na equipa de saúde, assegurando melhores respostas às necessidades em saúde dos cidadãos, fator relevante para o desenvolvimento do Sistema de Saúde como um todo.
Além da sua participação, através de inscrição gratuita, agradecemos a disseminação do encontro entre os vossos contactos pessoais.
Data: 7 e 8 de abril de 2015
Local: Fundação Calouste Gulbenkian
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« Foi ontem publicado o Aviso n.º 1146-B/2015, de 30 de janeiro, determinando a abertura de concurso nacional de habilitação ao grau de consultor nas várias áreas de especialidade da carreira médica, a que poderão concorrer clínicos que detenham cinco anos de exercício efetivo de funções, contados após a obtenção do grau de especialista, número que se estima na ordem dos 1.300 candidatos. Este é um processo cuja preparação teve início no 3.º trimestre de 2014.
O prazo para a apresentação de candidaturas é de 15 dias úteis, as quais deverão ser apresentadas nas Administrações Regionais de Saúde e nos Serviços Regionais de Saúde das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
A legislação de enquadramento das carreiras médica prevê a existência de dois graus de qualificação, o de especialista e o de consultor. O grau de consultor é atribuído pelo Ministério da Saúde, devidamente reconhecido pela Ordem dos Médicos, mediante a realização de um procedimento concursal. Com a abertura deste concurso, o Ministério da Saúde pretende criar condições de desenvolvimento da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde, tal como disposto no acordo celebrado entre o Governo e os Sindicatos Médicos, em outubro de 2012.
Note-se que, além do procedimento concursal agora aberto, o Ministério da Saúde havia já concluído os concursos para grau de consultor de 2002 e 2005, os quais se encontravam pendentes, num total de 2.816 médicos. Adicionalmente encontra-se a decorrer o concurso aberto em 2012 com um total 3.233 candidatos admitidos e 196 júris em 44 especialidades médicas.
Também no sentido de permitir o desenvolvimento da carreira médica, está em curso o processo de autorização para a abertura de 140 vagas na categoria de assistente graduado sénior. Recorde-se que, já em 2013, tinha sido obtida idêntica autorização para o preenchimento de 130 postos de trabalho nesta categoria, distribuídos da seguinte forma:
| ARS_ | Nº de Vagas abertas |
| Alentejo | 9 |
| Algarve | 7 |
| Centro | 28 |
| LVT | 42 |
| Norte | 44 |
| Total Geral | 130 |
Os médicos recrutados para a categoria de assistente graduado sénior têm direito ao reposicionamento remuneratório correspondente.
Sublinha-se que, no âmbito dos procedimentos de recrutamento para a categoria de assistente graduado sénior, será possível aos médicos selecionados manterem o regime de trabalho que detinham anteriormente, nomeadamente o regime de dedicação exclusiva, equivalente a 42 horas. »
Abertura de concurso de habilitação ao grau de consultor nas várias áreas de especialidade da carreira médica
Circular informativa n.º 6 ACSS de 02/02/2015
Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica aberto pelo Aviso n.º 1146-B/2015, públicado no Diário da República, 2.º série, n.º 21, de 30 de janeiro.
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge) vai promover um Inquérito Nacional de Saúde com Exame Físico (INSEF). Os dados obtidos através deste Inquérito vão dotar os decisores da área da saúde de informação relevante para planear, desenhar, avaliar programas e a intervenção em saúde pública.
O INSEF tem como objetivo conhecer o estado de saúde da população portuguesa, as doenças mais frequentes, a utilização de medicamentos e o recurso aos serviços de saúde. Pretende-se igualmente contribuir para o conhecimento de alguns hábitos de vida da população, como por exemplo a alimentação e o exercício físico, entre outros aspetos importantes que influenciam a sua saúde.
A participação das pessoas convidadas a colaborar no estudo consiste em fazer um pequeno exame físico (medir a pressão arterial, altura e o peso, entre outros), análises clínicas de rotina e responder a algumas perguntas sobre a sua própria saúde. No total vão ser abrangidos 4.200 cidadãos, entre os 25 e os 74 anos, residentes em todo o território nacional, selecionados ao acaso de entre a população registada no Serviço Nacional de Saúde.
Este inquérito nacional terá início no próximo dia 2 de fevereiro, após um período de teste-piloto em alguns Centros de Saúde do país. A sua realização ficará a cargo de profissionais de saúde que tiveram formação específica para este efeito.
Este estudo é uma oportunidade única de conhecer o estado de saúde da população de uma forma rigorosa e assim contribuir para a melhoria dos cuidados de saúde prestados, promovendo a melhor qualidade de vida das gerações atuais e futuras. Neste estudo vão ser seguidos procedimentos internacionais de medição, permitindo comparar os resultados com outros países europeus, e os primeiros resultados vão ser conhecidos no início de 2016.
O INSEF tem ainda a mais-valia de conjugar informação colhida por entrevista e uma componente objetiva através de um exame físico e análises clínicas. Esta é a grande novidade em relação a outros inquéritos realizados anteriormente.
Efetivamente, alguns aspetos da saúde apenas podem ser avaliados, de forma fiável e válida, através de estudos que juntem uma componente de exame físico a uma entrevista. São, disto exemplo, a medição da pressão arterial, o índice de massa corporal, o perfil lipídico ou genético, entre outras.
Por fim, os participantes no estudo terão uma outra vantagem direta, já que os resultados das análises clínicas e do exame físico serão enviados ao médico assistente dos participantes, para uma possível atuação clínica caso se justifique. A participação no INSEF não terá qualquer custo para os participantes.
O INSEF é coordenado pelo Instituto Doutor Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Epidemiologia, em colaboração com as Administrações Regionais de Saúde, com a Secretaria Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores, com a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira e o Instituto Norueguês de Saúde Pública. Esta iniciativa tem um financiamento de cerca de um milhão e meio de euros, dois quais 85% são assegurados pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, através do programa Iniciativas em Saúde Pública das EEA Grants, e 15% pelo Estado Português.
Leia aqui algumas Perguntas e Respostas sobre o INSEF.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 – Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), decorrente da primeira revisão e atualização do PANCD aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 69/99, de 9 de julho