- DESPACHO N.º 8783/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 129/2016, SÉRIE II DE 2016-07-07
Regulamento Interno de Organização e Disciplina do Trabalho do Instituto Politécnico de Viseu
Etiqueta: Organização
Regulamentação da Organização e Funcionamento da Força Especial de Bombeiros Canarinhos – ANPC
Republicação a partir da página 3 do documento.
- DESPACHO N.º 8566/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Alteração do Despacho n.º 19734/2009, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 167, de 28 de agosto – regulamenta a organização e funcionamento da Força Especial de Bombeiros Canarinhos
Organização do Ano Letivo 2016/2017
- Despacho Normativo n.º 4-A/2016 – Diário da República n.º 114/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-16
Educação – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação
Organização do ano letivo 2016/2017
Estrutura de Organização dos Cuidados de Saúde Primários na Região Autónoma da Madeira
Republicação a partir da página 2 do Documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 22/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 98/2016, SÉRIE I DE 2016-05-20
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2016/M, de 9 de março, que estabelece a estrutura de organização dos cuidados de saúde primários na Região Autónoma da Madeira
Enquadramento e Articulação Institucional da Organização das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
- DECRETO-LEI N.º 20-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-04-27
Estabelece o enquadramento e articulação institucional da organização das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Regime Jurídico da Constituição, Organização, Funcionamento e Extinção dos Corpos de Bombeiros na Região Autónoma da Madeira
Republicação a partir da página 7 do documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 14/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2016, SÉRIE I DE 2016-03-11
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/M, de 20 de agosto, que define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros na Região Autónoma da Madeira
Alterado: Estrutura e Organização dos Cuidados de Saúde Primários na Região Autónoma da Madeira
Este Decreto foi alterado e republicado, veja aqui.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 11/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE I DE 2016-03-09
Estabelece a estrutura e a organização dos cuidados de saúde primários na Região Autónoma da Madeira
Este Decreto foi alterado e republicado, veja aqui.