Etiqueta: Organização

Regulamento Geral de Organização e de Funcionamento dos Serviços da ESEL

Posted on by A Enfermagem e as Leis

« ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA

Despacho n.º 3299/2016

Nos termos do disposto no artigo 22.º e dando cumprimento ao estabelecido no n.º 2 do artigo 20.º dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Despacho Normativo n.º 16/2009 de 7 de abril de 2009) torna-se público que o Conselho Geral, sob proposta da Presidente, aprovou por deliberação tomada em reunião de 1 de dezembro de 2015, o Regulamento Geral de Organização e de Funcionamento dos Serviços da ESEL publicado em anexo ao presente despacho.

24 de fevereiro de 2016. — A Presidente, Maria Filomena Mendes Gaspar (…)»

Veja o Regulamento abaixo:

Alterações à Organização dos Hospitais EPE da Região Autónoma dos Açores

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Zonas Empresariais Responsáveis e Sistema da Indústria Responsável: Taxas, Despesas, Sociedades, Organização e Funcionamento

Posted on by A Enfermagem e as Leis
  • PORTARIA N.º 280/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2015, SÉRIE I DE 2015-09-15
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar

    Define a forma de cálculo, distribuição, modo de pagamento e termos do respetivo agravamento ou redução das taxas e outras despesas devidas pelo requerente nos procedimentos em que intervenham a administração central ou entidades gestoras de Zonas Empresariais Responsáveis, no âmbito do Sistema da Indústria Responsável

  • PORTARIA N.º 281/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2015, SÉRIE I DE 2015-09-15
    Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Define os requisitos a que obedece a constituição da sociedade gestora de Zona Empresarial Responsável (ZER), a identificação do respetivo quadro legal de obrigações e competências e ainda a definição das regras relativas à sua organização e funcionamento

Veja também:

Sistema da Indústria Responsável (SIR) e Zonas Empresariais Responsáveis (ZER)

Plano de Estudos do Mestrado em Higiene e Segurança das Organizações – ESTSP

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Regras de Organização e Funcionamento da Rede Operacional de Serviços Partilhados de Tecnologias de Informação e Comunicação da Administração Pública

Posted on by A Enfermagem e as Leis

 

Regulamento de Organização e Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Regime Jurídico da Organização dos Serviços das Entidades Intermunicipais e o Estatuto do Respetivo Pessoal Dirigente

Posted on by A Enfermagem e as Leis