Aviso n.º 50/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças, adotada em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 1996
Etiqueta: Pediatria
Fórmulas para Lactentes e Fórmulas de Transição
Possíveis implicações nas alergias e afins.
Decreto-Lei n.º 48/2014
Ministério da Agricultura e do Mar
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 217/2008, de 11 de novembro, transpondo a Diretiva n.º 2013/46/UE, da Comissão, de 28 de agosto de 2013, que altera a Diretiva n.º 2006/141/CE, da Comissão, de 22 de dezembro de 2006, relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição
Ambulância de Transporte Inter-hospitalar Pediátrico (TIP)
Despacho n.º 3251/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Altera o ponto 5 do Despacho n.º 1393/2013, de 23 de janeiro – Ambulância de Transporte Inter-hospitalar Pediátrico (TIP)