Pagamentos no Âmbito do Programa de Tratamento de Doentes Mentais Crónicos Institucionalizados

Data de 29/12/2014, mas apenas hoje, 06/01/2015, foi publicado com o link para o documento adequado.

Destinado às Instituições do Serviço Nacional de Saúde.

Circular informativa n.º32 ACSS de 29/12/2014
Pagamentos no âmbito do programa de tratamento de doentes mentais crónicos institucionalizados.

Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 – Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), decorrente da primeira revisão e atualização do PANCD aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 69/99, de 9 de julho

Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

DECRETO-LEI N.º 166/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2014, SÉRIE I DE 2014-11-0658763440

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local