Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Beja Posted on 25/01/201825/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Regime de Comparticipação do Estado no Preço dos Dispositivos para Automonitorização de Pessoas com Diabetes Posted on 11/01/201818/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior – Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve Posted on 11/01/201811/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao regime contributivo dos trabalhadores independentes Posted on 09/01/201809/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Operacionalização do regime equiparado ao das tarifas transitórias – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Posted on 03/01/201803/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Níveis remuneratórios previstos no regime de contratação de doutorados – Programa de Estímulo ao Emprego Científico Posted on 29/12/201702/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
PVP máximo fixado por grupo de dispositivo médico e requisitos técnicos gerais e específicos aplicáveis a dispositivos médicos para apoio a doentes ostomizados no regime de comparticipação Posted on 12/12/201712/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
