- DESPACHO N.º 10984/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2016, SÉRIE II DE 2016-09-09
Regulamento de Horário de Trabalho da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa
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Regulamento de Propinas | Regulamento de Creditação de Formação e Experiência Profissional | Regulamento de Funcionamento, Atendimento e de Horários de Trabalho | Regulamento para Aplicação dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso – IP Tomar
- DESPACHO N.º 10989/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2016, SÉRIE II DE 2016-09-09
Regulamento Relativo ao Pagamento de Propinas no Instituto Politécnico de Tomar
- DESPACHO N.º 10990/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2016, SÉRIE II DE 2016-09-09
Regulamento de Creditação de Formação e Experiência Profissional do Instituto Politécnico de Tomar
- DESPACHO N.º 10991/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2016, SÉRIE II DE 2016-09-09
Regulamento de Funcionamento, Atendimento e de Horários de Trabalho do Instituto Politécnico de Tomar
- DESPACHO N.º 10992/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2016, SÉRIE II DE 2016-09-09
Regulamento para Aplicação dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Instituto Politécnico de Tomar
Regulamento de Estudos da Universidade de Aveiro
Republicação a partir da página 6 do Documento.
- REGULAMENTO N.º 863/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2016, SÉRIE II DE 2016-09-08
Alteração ao Regulamento de Estudos da Universidade de Aveiro
Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho no Instituto Politécnico de Portalegre
- DESPACHO N.º 10882/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 171/2016, SÉRIE II DE 2016-09-06
Alteração ao Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho no IPP
Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Republicação a partir da página 8 do documento.
- PORTARIA N.º 238/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2016, SÉRIE I DE 2016-08-31
Segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria
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- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 17/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2016, SÉRIE I DE 2016-09-26
Retifica a Portaria n.º 238/2016, de 31 de agosto, do Planeamento e das Infraestruturas que procede à segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 31 de agosto de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 17/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2016, SÉRIE I DE 2016-09-26
- Portaria n.º 124/2017 – Diário da República n.º 61/2017, Série I de 2017-03-27
Planeamento e das Infraestruturas
Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro - Portaria n.º 260/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série I de 2017-08-23
Planeamento e das Infraestruturas
Quarta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro - Portaria n.º 325/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27
Planeamento e das Infraestruturas
Quinta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro - Portaria n.º 332/2018 – Diário da República n.º 247/2018, Série I de 2018-12-24
Planeamento e Infraestruturas
Sexta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro - Portaria n.º 164/2020 – Diário da República n.º 127/2020, Série I de 2020-07-02
Planeamento
Procede à oitava alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro
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Norma que regula a prestação de informação pelas entidades supervisionadas à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) para efeitos do exercício das competências de supervisão que lhe estão legalmente cometidas
Escola Superior de Saúde do Alcoitão: Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais | Regulamento dos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso | Regulamento das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos | Regulamento dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
- REGULAMENTO N.º 837/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso para estudantes internacionais
- REGULAMENTO N.º 838/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Regulamento dos regimes de reingresso e de mudança de par instituição/curso
- REGULAMENTO N.º 839/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Regulamento das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos
- REGULAMENTO N.º 840/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2016, SÉRIE II DE 2016-08-25
Regulamento dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior