- DESPACHO N.º 8631/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-04
Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso nos cursos do 1.º ciclo ministrados nas Escolas do Instituto Politécnico de Tomar
Etiqueta: Regulamento
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior – ESSEM
- REGULAMENTO N.º 625/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e ingresso no Ensino Superior/ESSEM
Regulamentação da Organização e Funcionamento da Força Especial de Bombeiros Canarinhos – ANPC
Republicação a partir da página 3 do documento.
- DESPACHO N.º 8566/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE II DE 2016-07-01
Alteração do Despacho n.º 19734/2009, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 167, de 28 de agosto – regulamenta a organização e funcionamento da Força Especial de Bombeiros Canarinhos
Criada a Comissão de Regulamentação da Lei da Procriação Medicamente Assistida
- DESPACHO N.º 8533-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-06-30
Cria, na dependência do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a Comissão de Regulamentação da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 17/2016, de 20 de junho
Regulamento de Propinas de Licenciatura, Regulamento de Propinas de Doutoramento e Regulamento de Propinas de Mestrado Ano Letivo 2016/2017 – FMH / UNL
- DESPACHO N.º 8527/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Regulamento de Propinas de Licenciatura Ano Letivo 2016/2017
- DESPACHO N.º 8528/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Regulamento de Propinas de Doutoramento 2016/2017
- DESPACHO N.º 8529/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Regulamento de Propinas de Mestrado Ano Letivo 2016/2017
Regulamento de Atribuição do Prémio Faculdade de Psicologia/Caixa Geral de Depósitos – FPUL
- REGULAMENTO N.º 621/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE II DE 2016-06-30
Regulamento de Atribuição do Prémio Faculdade de Psicologia/Caixa Geral de Depósitos
AL da Madeira Recomenda ao Governo Alterar o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 25/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 123/2016, SÉRIE I DE 2016-06-29
Recomenda ao Governo da República a alteração do Despacho n.º 7031-B/2015, de 24 de junho, que altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior