Etiqueta: Regulamento
Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária do Município da Batalha
- REGULAMENTO N.º 20/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária
Regulamento do Centro de Vacinação Internacional do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa
- REGULAMENTO N.º 15/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-07
Regulamento do Centro de Vacinação Internacional do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa
Regulamento Geral das Especialidades da Ordem dos Advogados
- REGULAMENTO N.º 9/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 3/2016, SÉRIE II DE 2016-01-06
Regulamento Geral das Especialidades aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 21 de dezembro de 2015
Regulamento sobre a Constituição e o Funcionamento das Sociedades de Profissionais de Arquitetura – Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 10/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 3/2016, SÉRIE II DE 2016-01-06
Regula a constituição e o funcionamento das sociedades de profissionais de arquitetura
Regulamento de Colégio e Regulamento de Deontologia e Procedimento Disciplinar da Ordem dos Arquitectos
- REGULAMENTO N.º 927/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 255/2015, SÉRIE II DE 2015-12-31
Regula a deontologia e estabelece o procedimento disciplinar aplicado a todos os membros efetivos da Ordem dos Arquitetos, singulares ou coletivos, bem como a todos os profissionais a que a Ordem reconheça habilitação para a livre prestação de serviço em território nacional, em conformidade com o Estatuto da Ordem dos Arquitetos e com a lei
- REGULAMENTO N.º 928/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 255/2015, SÉRIE II DE 2015-12-31
O presente regulamento respeita ao Colégio de Gestão, Direção e Fiscalização de Obras, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 33.º do Estatuto da Ordem dos Arquitetos