Regulamento e Calendário das Provas para Frequência a Maiores de 23 Anos – Instituto Politécnico de Setúbal

Regulamento do Programa de Doutoramento em Mecanismos de Doença e Medicina Regenerativa – Universidade do Algarve

Regulamento de Acesso e Utilização Extraordinária das instalações da Universidade do Minho

Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Santarém