- AVISO N.º 3127/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Publicação do Regulamento de Creditação
Etiqueta: Regulamento
Regulamento dos Cursos de Especialização em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu
- Regulamento (extrato) n.º 221/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Instituto Politécnico de Viseu
Regulamento dos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu
Município de Rio Maior: Regulamento para Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Médicos no Centro de Saúde de Rio Maior
- Aviso n.º 3018/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Município de Rio Maior
Aprovação do regulamento para atribuição excecional de incentivos à fixação de médicos de medicina geral e familiar no centro de saúde de Rio Maior
Município de Tabuaço: Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Tabuaço
- Aviso n.º 3024/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Município de Tabuaço
Projeto de Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Tabuaço
Acesso ao Ensino Superior: Regulamento do Júri Nacional de Exames | Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secundário
- DESPACHO NORMATIVO N.º 1-D/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-03-04
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das Provas e dos Exames do Ensino Secundário
Normas Necessárias à Repartição dos Resultados da Exploração dos Jogos Sociais Atribuídos ao Ministério da Saúde
- PORTARIA N.º 37/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE I DE 2016-03-04
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde
- PORTARIA N.º 193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18
Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 37/2016, de 4 de março, que fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais, atribuídos ao Ministério da Saúde
- PORTARIA N.º 193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18
Regulamento Geral de Organização e de Funcionamento dos Serviços da ESEL
« ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA
Despacho n.º 3299/2016
Nos termos do disposto no artigo 22.º e dando cumprimento ao estabelecido no n.º 2 do artigo 20.º dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (Despacho Normativo n.º 16/2009 de 7 de abril de 2009) torna-se público que o Conselho Geral, sob proposta da Presidente, aprovou por deliberação tomada em reunião de 1 de dezembro de 2015, o Regulamento Geral de Organização e de Funcionamento dos Serviços da ESEL publicado em anexo ao presente despacho.
24 de fevereiro de 2016. — A Presidente, Maria Filomena Mendes Gaspar (…)»
Veja o Regulamento abaixo:
- DESPACHO N.º 3299/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2016, SÉRIE II DE 2016-03-03
Despacho de publicação do Regulamento Geral de Organização e de Funcionamento dos Serviços da ESEL