Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas

Posted on 16/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior | Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores – ESEL

Posted on 10/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 242/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2016, SÉRIE II DE 2016-03-10
Universidade do Algarve

Regulamento do Programa ERASMUS+ Ação 1 – Mobilidade Entre Países do Programa

Posted on 10/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 3601/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2016, SÉRIE II DE 2016-03-10
Universidade dos Açores – Reitoria

Regulamento do Centro de Biotecnologia dos Açores

Posted on 09/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 3486/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Finanças – Gabinete do Ministro

Regulamenta os termos e a tramitação da dispensa de parecer prévio vinculativo do membro do Governo, na contratação e renovação de contratos

Posted on 09/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 3558/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Instituto Politécnico de Santarém

Regulamento de Propriedade Intelectual do Instituto Politécnico de Santarém

Posted on 09/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO-LEI N.º 12/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE I DE 2016-03-09
Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime de suporte orçamental e administrativo aos gabinetes de trabalho dos ex-titulares do cargo de Presidente da República