Regulamento do Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Blocos de Parto do SNS Posted on 11/01/202316/03/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Interno dos Períodos de Funcionamento, de Atendimento e do Horário de Trabalho – INEM Posted on 07/12/202207/12/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
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Alteração ao Regulamento de Características de Identificação das Ambulâncias – INEM Posted on 10/10/202210/10/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que Regulamenta a Tramitação do Procedimento Concursal de Recrutamento das Carreiras Gerais da Função Pública Posted on 09/09/202209/09/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regula o Programa de Sustentabilidade Ambiental no Ministério da Saúde (ECO(arroba)SAÚDE) Posted on 29/08/202229/08/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer do Ministério Público sobre a constituição de equipas médicas nos serviços de urgência (projeto de regulamento da Ordem dos Médicos) Posted on 25/08/202225/08/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
