Define, nos termos do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, a estrutura e o funcionamento dos órgãos nacionais da Ordem dos Enfermeiros e estabelece as competências, designadamente as regras de funcionamento e deliberação do Conselho Nacional de Enfermeiros, Conselho Diretivo, Bastonário, Conselho Jurisdicional, Conselho Fiscal, Conselho de Enfermagem, Colégios de Especialidade, Conselho de Supervisão, Provedor dos Destinatários dos Serviços de Enfermagem e órgãos de apoio técnico Posted on 27/02/202513/06/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento de Apoios Financeiros à Implementação de Equipas Comunitárias de Saúde Mental Posted on 10/01/202504/12/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Inscrição, Atribuição de Títulos e de Competências Acrescidas da Ordem dos Enfermeiros Posted on 06/01/202531/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Certificação Individual de Competências da Ordem dos Enfermeiros Posted on 03/01/202531/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Consulta pública do projeto do Regulamento das Especialidades e Competências Acrescidas da Ordem dos Enfermeiros Posted on 31/12/202431/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula o índice de desempenho de equipa que integra o CRI de hospitalização domiciliária, bem como os termos de atribuição dos incentivos institucionais, e prorroga o período de funcionamento dos projetos-piloto dos CRI com equipas dedicadas ao serviço de urgência, de saúde mental e de gastrenterologia Posted on 03/12/202417/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula o procedimento de candidatura para constituição das USF Modelo C Posted on 25/11/202420/01/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
