Lei que regula os ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e altera a lei da investigação clínica Posted on 06/03/202610/04/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento de Acreditação e Creditação de Atividades Formativas da Ordem dos Enfermeiros Posted on 14/01/202620/02/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Regulamento de Taxas, Emolumentos, Quotas e Benefícios da Ordem dos Enfermeiros Posted on 05/01/202620/02/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Consulta pública do projeto do Regulamento das Competências Comuns do Enfermeiro Especialista – Ordem dos Enfermeiros Posted on 23/12/202514/01/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Portaria que regula o procedimento de candidatura para constituição das USF Modelo C Posted on 22/10/202514/11/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação da Lei que cria uma Linha Nacional para a Prevenção do Suicídio e de Comportamentos Autolesivos Posted on 04/09/202509/10/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula as condições para a criação e implementação do projeto-piloto a nível das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) em 6 Unidades Locais de Saúde (ULS) Posted on 07/04/202513/06/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
