A ACSS, em articulação com as ARS, mantém a responsabilidade pela coordenação do Plano Estratégico do Baixo Carbono e do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (Eco.AP) no Ministério da Saúde Posted on 04/05/202104/05/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
RNCCI: regime de definição de preços e de responsabilidade na repartição e assunção dos encargos pelas diferentes entidades envolvidas Posted on 23/02/202108/07/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Aberto Concurso para Arquiteto, distribuição de responsabilidades de coordenação, delegações de competências e poderes – ARS Centro Posted on 11/11/202011/11/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
A ACSS, em articulação com as ARS, mantém a responsabilidade pela coordenação do Plano Estratégico do Baixo Carbono e do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública no Ministério da Saúde, ao nível de todas as entidades deste Ministério Posted on 24/07/202024/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Circular ACSS: Responsabilidade pelo pagamento das faltas por Isolamento Profilático – COVID19 Posted on 23/04/202023/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento que define os atos profissionais próprios dos médicos, a sua responsabilidade, autonomia e limites – Ordem dos Médicos Posted on 05/09/201905/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece a responsabilidade da entidade patronal pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções Posted on 02/09/201902/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
