- Anúncio de procedimento n.º 8569/2016 – Diário da República n.º 250/2016, Série II de 2016-12-30
Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza e Fornecimento de Consumíveis
- Anúncio de procedimento n.º 8570/2016 – Diário da República n.º 250/2016, Série II de 2016-12-30
Reagentes para Coagulação
- Anúncio de procedimento n.º 8571/2016 – Diário da República n.º 250/2016, Série II de 2016-12-30
Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Humana e a Monitorização e Manutenção dos Sistemas de Deteção de Incêndios
Etiqueta: Serviço
247 Mil Euros Para Aquisição de Serviços de Saúde – Serviços Prisionais
- Anúncio de procedimento n.º 8494/2016 – Diário da República n.º 248/2016, Série II de 2016-12-28
Aquisição de serviços de saúde
«MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600085171 – Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Endereço: Travessa da Cruz do Torel, nº 1, 1º andar
Código postal: 1169 005
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dirgeral@dgrsp.mj.pt
2 – OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de saúde
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 247919.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71317200
3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 – DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: EP de Alcoentre
Preço base do lote: 54799.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71317200
Lote n.º 2
Designação do lote: EP de Caxias
Preço base do lote: 53095.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71317200
Lote n.º 3
Designação do lote: EP de Sintra
Preço base do lote: 59314.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71317200
Lote n.º 4
Designação do lote: EP de Castelo Branco
Preço base do lote: 12890.85 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71317200
Lote n.º 5
Designação do lote: EP de Torres Novas
Preço base do lote: 8094.63 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71317200
Lote n.º 6
Designação do lote: EP da Guarda
Preço base do lote: 12027.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71317200
Lote n.º 7
Designação do lote: EP Caldas da Rainha
Preço base do lote: 9500.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71317200
Lote n.º 8
Designação do lote: EP de Setúbal
Preço base do lote: 20238.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71317200
Lote n.º 9
Designação do lote: EP de Faro
Preço base do lote: 12958.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71317200
6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vários
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato
9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 – Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade, nº 9, 4º dto.
Código postal: 1250 139
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dsrfp@dgrsp.mj.pt
9.2 – Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Endereço: Travessa da Cruz do Torel, nº 1, 1º andar
Código postal: 1150 122
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218812200
Endereço Eletrónico: dirgeral@dgrsp.mj.pt
15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/12/27
16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 – OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cristina Timóteo
Cargo: Chefe da Divisão»
4,5 Milhões de Euros Para a Aquisição de Serviços de Alimentação – Hospital Garcia de Orta
- Portaria n.º 537/2016 – Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.500.00,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação
«Portaria n.º 537/2016
O Hospital Garcia de Orta, E. P. E., pretende proceder à aquisição de serviços de alimentação celebrando o correspondente contrato para o período de 2016/2019, pelo que é necessária autorização para a assunção de compromissos plurianuais.
Assim:
Manda o Governo, pelos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 45.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, na sua atual redação, e no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março, e no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, o seguinte:
1.º Fica o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.500.00,00 EUR (quatro milhões e quinhentos mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação.
2.º Os encargos resultantes do contrato não excederão, em cada ano económico, as seguintes importâncias:
2016: 875.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor;
2017: 1.500.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor;
2018: 1.500.000,00,00 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor;
2019: 625.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor.
3.º A importância fixada para cada ano económico poderá ser acrescida do saldo apurado no ano anterior.
4.º Os encargos objeto da presente portaria serão satisfeitos por verbas adequadas do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
12 de dezembro de 2016. – O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão. – 27 de setembro de 2016. – O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.»
3,5 Milhões de Euros Para a Aquisição de Serviços de Alimentação em Sistema Diferido – CH Leiria
- Portaria n.º 538/2016 – Diário da República n.º 245/2016, Série II de 2016-12-23
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.556.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de alimentação em sistema diferido
«Portaria n.º 538/2016
O Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., pretende proceder à aquisição de serviços de alimentação em sistema diferido, celebrando o correspondente contrato pelo período de 3 anos, pelo que é necessária autorização para a assunção de compromissos plurianuais.
Assim:
Manda o Governo, pelos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 45.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, na sua atual redação, no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março, e no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, o seguinte:
1.º Fica o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.556.000,00 EUR (três milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de alimentação em sistema diferido.
2.º Os encargos resultantes do contrato não excederão, em cada ano económico, as seguintes importâncias:
2016: 508.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor;
2017: 1.524.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor;
2018: 1.524.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor.
3.º A importância fixada para cada ano económico poderá ser acrescida do saldo apurado no ano anterior.
4.º Os encargos objeto da presente portaria serão satisfeitos, por verbas adequadas do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
12 de dezembro de 2016. – O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão. – 7 de novembro de 2016. – O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.»
Médicos e Vagas em Todo o País: Serviços e Estabelecimentos de Saúde Identificados Como Carenciados Nas Áreas Profissionais Hospitalar e de Saúde Pública
- Despacho n.º 15385-B/2016 – Diário da República n.º 243/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-12-21
Identifica como carenciados nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se trate de, respetivamente, estabelecimentos do setor público administrativo ou entidades públicas de natureza empresarial
- Despacho n.º 15591-B/2016 – Diário da República n.º 247/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-27
Retifica o Anexo do Despacho n.º 15385-B/2016, de 21 de dezembro, que identifica os serviços e estabelecimentos de saúde com maiores carências de pessoal médico nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública
- Despacho n.º 15591-B/2016 – Diário da República n.º 247/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-27
«Despacho n.º 15385-B/2016
Não obstante Portugal se possa orgulhar, num plano internacional, do posicionamento relativo do seu Sistema de Saúde, a crise recentemente vivida e a insuficiência das reformas, em termos organizacionais, que importa promover, impelem o atual Governo a adotar medidas que contribuam para o revigoramento e a recuperação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como do nível do seu desempenho, razão pela qual é imperioso dotar os diversos serviços e estabelecimentos de saúde com os recursos humanos indispensáveis para assegurar o nível de qualidade assistencial a que os Portugueses têm direito.
Com este objetivo, foi recentemente aprovado um regime excecional e transitório, que consta do Decreto-Lei n.º 24/2016, de 8 de junho, que se destina a permitir o recrutamento de pessoal médico, na categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no SNS, através de um procedimento concursal que seja suficientemente ágil e eficiente.
De acordo com o previsto no mencionado Decreto-Lei, o recrutamento é precedido da identificação, mediante despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde, dos serviços e estabelecimentos do SNS com comprovada carência de pessoal médico, por área profissional de especialização.
Do exposto, e tendo em vista dar cumprimento às disposições legais em vigor, importa proceder à identificação, no que respeita ao pessoal médico, áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, dos diversos serviços e estabelecimentos de saúde com maiores carências de pessoal médico nas diversas especialidades.
Assim, nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 24/2016, de 8 de junho, importa determinar o seguinte:
1. Tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se trate de, respetivamente, estabelecimentos do setor público administrativo ou entidades públicas de natureza empresarial, identifico como carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde, nos termos que constam do quadro anexo ao presente despacho, e que dele faz parte integrante.
2. Podem ser opositores ao procedimento de seleção simplificado a que alude o presente despacho os médicos que sejam detentores do grau de especialista na correspondente área profissional de especialização e não sejam detentores de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado previamente constituída com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.
3. No que respeita à manifestação da escolha dos serviços e estabelecimentos de saúde identificados nos termos do ponto 1. do presente despacho, sem prejuízo da melhor concretização que deva ser efetuada no aviso de abertura do necessário procedimento de seleção, desde já se assinala que a mesma deve ser presencial e ocorrer nas instalações da Administração Regional de Saúde que venha a ser identificada pelo respetivo candidato.
4. Os médicos que tendo concluído a formação médica especializada na 2.ª época de 2016 e que sejam opositores ao procedimento simplificado de recrutamento, a desenvolver ao abrigo do presente despacho, veem mantido o seu contrato a termo resolutivo incerto, celebrado no âmbito do internato médico, até à conclusão do referido procedimento concursal, tendo como limite máximo o prazo de 18 meses.
21 de dezembro de 2016. – O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.
ANEXO
(ver documento original)»
427 Mil Euros Para Aquisição de Serviços de Tratamento e Limpeza de Roupa Hospitalar – IPO do Porto
- Portaria n.º 530/2016 – Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. a assumir um encargo plurianual até ao montante de 427.050,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de tratamento e limpeza de roupa hospitalar
155 Mil Euros Para Serviços de Manutenção de Equipamentos Diversos de Electromedicina – CH Tâmega e Sousa
- Anúncio de procedimento n.º 8364/2016 – Diário da República n.º 243/2016, Série II de 2016-12-21
Serviços de Manutenção de Equipamentos Diversos de Electromedicina