Circular Normativa Conjunta ACSS/DGS/INFARMED/SPMS: Regime de acesso e financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos Estabelecimentos e Serviços do SNS

Circular Normativa Conjunta ACSS/DGS/INFARMED/SPMS nº 22/2016/DPS/ACSS de 27/10/2016
Norma dirigida às Administrações Regionais de Saúde e Unidades Locais de Saúde.
Regime de acesso e financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos Estabelecimentos e Serviços do SNS

2,1 Milhões de Euros Para Aquisição de Serviços Médicos de Cardiologia – Hemodinâmica – CH Leiria

Regulamento Geral para as Residências de Estudantes dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

Nomeação da Diretora do Serviço de Pneumologia e Cessação da Anterior – CH Vila Nova de Gaia/Espinho

3,87 Milhões de Euros para serviços de telerradiologia, medicamentos do foro oncológico, do sangue, do aparelho respiratório, antipsicóticos, anti-infeciosos, antirretrovirais, antivíricos, antifûngicos, corretivos da volemia e outras soluções estéreis – CH Tâmega e Sousa

980 Mil Euros para Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas – ULS Litoral Alentejano

  • PORTARIA N.º 323/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 198/2016, SÉRIE II DE 2016-10-14
    Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

    Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos decorrentes com a aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas, até ao montante de 980.765,04 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor

Regulamento Orgânico dos Serviços da Universidade da Beira Interior