Criado Grupo de Trabalho Para Análise, Estudo e Elaboração de Propostas Relativamente aos Modelos de Organização da Prestação de Cuidados na Área da Psicologia no SNS | Definição e Caracterização das Várias Intervenções no Contexto do Ato do Psicólogo

Posted on 07/11/201627/12/2017 by A Enfermagem e as Leis

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Regime de Comparticipação dos Dispositivos Médicos Para o Apoio aos Doentes Ostomizados Destinados a Beneficiários do SNS

Posted on 04/11/201604/03/2017 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 284/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, SÉRIE I DE 2016-11-04
Saúde

Estabelece o regime de comparticipação dos dispositivos médicos para o apoio aos doentes ostomizados, destinados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde
- Portaria n.º 92-F/2017 – Diário da República n.º 45/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-03-03
  Saúde
  Procede à primeira alteração da Portaria n.º 284/2016, de 4 de novembro, que estabelece o regime de comparticipação dos dispositivos médicos, para apoio aos doentes ostomizados, destinados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde

Modelos de Receita Médica e de Guia de Tratamento, que passam a conter os logótipos «República Portuguesa – Saúde» e «SNS – Serviço Nacional de Saúde»

Posted on 04/11/201604/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 13260-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-11-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Aprova os modelos de receita médica e de guia de tratamento, que passam a conter os logótipos «República Portuguesa – Saúde» e «SNS – Serviço Nacional de Saúde»

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Logótipos Que Constam nos Modelos de Receita Médica são Substituídos pelo Logótipo «República Portuguesa – Saúde»

Circular Normativa Infarmed: Receita Sem Papel – Mecanismos de Informação ao Utente

Regime Jurídico das Regras de Prescrição e Dispensa de Medicamentos e Produtos de Saúde

Disposições para Impulsionar a Generalização da Receita Eletrónica Desmaterializada e Metas Concretas

Circular Conjunta ACSS / Infarmed / SPMS: Receita Sem Papel – Prescrição de Medicamentos Abrangidos pela Portaria n.º 48/2016, de 22 de Março

Modelo de Receita Médica Passível de Reconhecimento em Qualquer Estado-Membro da União Europeia

Circular Informativa ACSS: Regras de financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos estabelecimentos e Serviços do SNS

Posted on 02/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

Circular Informativa N. 31/2016/DPS/ACSS de 31/10/2016
Regras de financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos estabelecimentos e Serviços do SNS

Circular Normativa Conjunta ACSS/DGS/INFARMED/SPMS: Regime de acesso e financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos Estabelecimentos e Serviços do SNS

Posted on 31/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

Norma dirigida às Administrações Regionais de Saúde e Unidades Locais de Saúde.

Circular Normativa Conjunta ACSS/DGS/INFARMED/SPMS nº 22/2016/DPS/ACSS de 27/10/2016

Regime de acesso e financiamento no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) de dispositivos médicos para apoio a ostomias e incontinência nos Estabelecimentos e Serviços do SNS

Extratos dos Contratos-Programa Para o Triénio de 2013-2015 de 13 Instituições do SNS

Posted on 31/10/201602/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

CONTRATO (EXTRATO) N.º 583/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2016, SÉRIE II DE 2016-11-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 561/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 562/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Hospital do Espírito Santo, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 563/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Hospital Santa Maria Maior, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015, o qual estabelece as cláusulas específicas de financiamento para o ano de 2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 564/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 565/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 566/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 567/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 568/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 569/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Centro Hospitalar de São João, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 570/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 571/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015
CONTRATO (EXTRATO) N.º 572/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2016, SÉRIE II DE 2016-10-31
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E. – contrato-programa para o triénio de 2013-2015

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Contrato-Programa

Extratos dos Contratos-Programa 2015 de 20 Instituições do Serviço Nacional de Saúde

Posted on 28/10/201631/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

CONTRATO (EXTRATO) N.º 537/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Hospital Arcebispo João Crisóstomo
CONTRATO (EXTRATO) N.º 538/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 539/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
CONTRATO (EXTRATO) N.º 540/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 541/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 542/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 543/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 544/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 545/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 546/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 547/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 548/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 549/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto
CONTRATO (EXTRATO) N.º 550/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 551/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

CONTRATO (EXTRATO) N.º 552/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais
CONTRATO (EXTRATO) N.º 553/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 554/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 555/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar do Oeste
CONTRATO (EXTRATO) N.º 556/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 208/2016, SÉRIE II DE 2016-10-28
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Extrato do contrato-programa 2015 – Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P.E

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Contrato-Programa