É interessante ver o quanto se gasta em papel e impressões. E só está aqui uma parte.
Portaria n.º 622/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza várias entidades a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de impressão em regime de outsourcing
Liberdade até cem mil euros, mas só para as intituições que não têm pagamentos em atraso.
Despacho n.º 9620/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Delega nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial e das entidades públicas empresariais a competência prevista no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho.
Norma nº 008/2014 DGS – esta norma foi atualizada, veja aqui.
Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR)
Esta norma é dirigida aos Médicos do Sistema de Saúde.
A requisição da emissão do “Cartão da Pessoa com Doença Rara” (CPDR) é da competência exclusiva do médico assistente hospitalar.
Unidades de saúde habilitadas para requisitar e emitir o CPDR:
i. Centro Hospitalar do Porto, EPE;
ii. Centro Hospitalar de São João, EPE;
iii. Centro Hospitalar do Alto Ave;
iv. Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, EPE;
v. Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;
vi. Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE.
Veja todas as relacionadas em:
Estão abertas as candidaturas para o Concurso de 2014.
Podem participar neste concurso todas as entidades coletivas sem fins lucrativos e as entidades públicas prestadoras de cuidados de saúde que integrem o Serviço Nacional de Saúde, que apresentem projetos nas áreas da Promoção da Saúde e Bem-Estar da Criança, do Envelhecimento Ativo ou da Luta Contra a Fome.
De entre os vencedores, será distinguido pelo menos um projeto por cada distrito concorrente. Candidaturas até 15 de outubro de 2014. Os Projetos Vencedores serão conhecidos no primeiro trimestre de 2015.
Todas estas informações estão disponíveis no site da Missão Sorriso.
Despacho n.º 8445/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Reforça a implementação da estratégia para uma Rede de Telemedicina no Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 8264/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições, no âmbito da implementação de um programa de eficiência energética, a adotar pelas entidades públicas do sector da saúde
Inserida no âmbito da Reforma Hospitalar em curso.
Portaria n.º 123-A/2014
Ministério da Saúde
Estabelece os critérios de criação e revisão de Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação, bem como as áreas que as mesmas devem abranger