Despacho n.º 7486-A/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Determina que o pagamento das comparticipações do Estado na compra de medicamentos por parte dos beneficiários da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), constitui encargo do Sistema Nacional de Saúde (SNS)
Etiqueta: SNS
Ministro da Saúde Contrata Especialista no Combate à Corrupção
Há muito lixo para limpar no SNS. Assim haja vontade.
Inclui Nota Curricular, curta mas esclarecedora.
Despacho n.º 6131/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para exercer funções de adjunta no gabinete a licenciada Carla Alexandra Fonseca da Costa
Nova Classificação dos Hospitais do SNS
Importante! Veja aqui a sua instituição e o ‘lugar’ que lhe foi reservado.
Portaria n.º 82/2014
Ministério da Saúde
Estabelece os critérios que permitem categorizar os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com a natureza das suas responsabilidades e quadro de valências exercidas, e o seu posicionamento da rede hospitalar e procede à sua classificação
200 Novos Médicos de Família a Caminho
Coisa de médicos… só para conhecimento geral. Quem lê o diploma vê um ‘respeitinho’ próprio de quem tem medo. Só faltou pedir desculpas no final.
Despacho n.º 4946-A/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Estabelece disposições relativamente à constituição de 200 novas relações jurídicas de emprego público com médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar
Execução do Orçamento do Estado – SNS
Esta legislação tem muito material relativo ao SNS. É mais importante do que pode, à primeira vista, parecer.
Há que ler para perceber.
Decreto-Lei n.º 52/2014
Ministério das Finanças
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2014
Declaração de Retificação n.º 25/2014
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 52/2014, de 7 de abril, do Ministério das Finanças, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2014, publicado no Diário da República n.º 68, 1.ª série, de 7 de abril de 2014
Ministério da Saúde Incapaz de Impôr RHV
Este é o programa de salários que há imenso tempo se utiliza nas instituições, mas devem haver resistentes senão este despacho não era necessário.
E ainda há aqueles que não o fazem porque “falta o papel” a mandar. Aqui está o “papel”!
A máquina do estado no seu pior…
Despacho n.º 4185/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a aplicação RHV, que consubstancia o sistema de processamento de remunerações e de gestão de recursos humanos nas instituições e serviços do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde, deve ser obrigatoriamente utilizada em todos os serviços e instituições, incluindo todos os serviços e instituições da administração direta e indireta do Ministério da Saúde
Ainda Mais Acordos Modificativos de Contratos-Programa
Ainda mais acordos, quando acabam?
Contrato (extrato) n.º 186/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 20 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 187/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicita a celebração, em 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 188/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 29 de maio de 2013, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 189/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicita a celebração, em 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 190/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 25 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 191/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 194/2014, Publicado a 18 de Março de 2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde.
Não encontrou a sua instituição? Veja os anteriores, do fim para o princípio: