Etiqueta: Transferência de Competências
Concretiza o quadro de transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística
Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo
Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias marítimas, fluviais e lacustres
CS de Vila Nova de Foz Côa passa da ULS Nordeste para a ULS da Guarda
Decreto-Lei n.º 59/2014
Ministério da Saúde
Procede à transferência de atribuições e competências da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E., para a Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E., no que se refere à prestação de cuidados de saúde à população do concelho de Vila Nova de Foz Côa, prestados pelo Centro de Saúde de Vila Nova de Foz Côa