Comunicado DGS: Não é Necessário Comprovativo de Vacinação Contra o Tétano na Admissão ao Ensino Superior

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde a propósito da exigência de apresentação de comprovativo de vacinação contra o tétano na admissão em estabelecimentos de ensino superior.

Veja aqui o documento

«Vacinação

O Diretor-Geral da Saúde considera que não existem motivos de Saúde Pública que justifiquem a exigência de apresentação de comprovativo de vacinação contra o tétano na admissão em estabelecimentos do ensino superior e em instituições públicas, sem prejuízo da recomendação, durante toda a vida, do cumprimento do calendário vacinal no âmbito do Programa Nacional de Vacinação.

Francisco George

Diretor-Geral da Saúde»

Bolsa de Investigação Projeto “EuroEVA – Estudo da efetividade da vacina antigripal” – INSA

BOLSA DE INVESTIGAÇÃO PROJETO “ESTUDO DA EFECTIVIDADE DA VACINA ANTIGRIPAL”
Data Limite : 03-03-2016

 

Anúncio para atribuição de uma Bolsa de Investigação
Projeto “EuroEVA – Estudo da efetividade da vacina antigripal”
EuroEVA/01/2016

Aviso de Abertura

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge), através do Departamento de Epidemiologia, abre Concurso para a atribuição de uma Bolsa de Investigação (BI) – 1 vaga – com o grau de Mestre, a candidatos (M/F), no âmbito do Projeto de Investigação com a referência EuroEVA/01/2016, designado por “Estudo da efetividade da vacina antigripal”, financiado pelo European Centre for Disease Prevention and Control através da EPIConcept SARL.

As condições de Abertura da Bolsa são as seguintes:

Área Cientifica: Ciências Biológicas ou da Saúde

Requisitos de Admissão:  Serão apenas consideradas as candidaturas que reúnam os seguintes requisitos:

  • Licenciatura na área das ciências da saúde (obrigatório);
  • Mestrado em Epidemiologia ou Saúde Pública (preferencial);
  • Experiência relevante e comprovada na área de epidemiologia e saúde pública – 2 anos (obrigatório);

Serão fatores de preferência:

  • Experiência na digitação e validação de informação em bases de dados;
  • Experiência de análise de dados de projetos de investigação epidemiológica;
  • Experiência em produção científica, nomeadamente, comunicações em congressos, artigos em revistas com revisão por pares e relatórios científicos;
  • Domínio de língua inglesa falada e escrita.

Plano de trabalhos: (i) Conduzir as tarefas do projeto relacionadas com a componente não laboratorial do projeto; (ii) Recrutamento dos profissionais de saúde participantes; (ii) Planear e conduzir a formação dos profissionais de saúde participantes, no que respeita ao desenho, organização e colheita de dados para o projeto; (iv) Organizar a colheita de dados e acompanhar o seu desenvolvimento; (v). Assegurar a qualidade dos dados; (vi). Participar na análise e interpretação dos dados; (vii). Contribuir para a preparação dos relatórios intercalar e final; (vi) Contribuir para a disseminação de resultados do projeto em conferências científicas e na preparação de artigos científicos.

Legislação e regulamentação aplicável: Lei Nº. 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação), com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 202/2012, de 27 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação). O Regulamento n.º 234/2012, de  25 de Junho, (Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.), sem prejuízo de outra legislação em vigor e das regras de funcionamento interno da Instituição. Ainda, de acordo com o Regulamento n.º 234/2012, de  25 de Junho, artigo 38.º, em cada entidade de acolhimento deve existir um núcleo de acompanhamento dos bolseiros, sendo que no Instituto Ricardo Jorge é a DGRH-Bolsas que assume as competências do Núcleo do Bolseiro, e cujas regras básicas de funcionamento são: a responsabilidade de prestar aos bolseiros toda a informação relativa ao seu Estatuto, servir de elo de ligação entre os bolseiros e a Instituição acolhendo e tratando os processos dos bolseiros. A DGRH-Bolsas pode ser contatada nos dias úteis, no horário de atendimento ao público regulamentado nesta Instituição.

Local de trabalho: O trabalho será desenvolvido no Departamento de Epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge.

Orientação Científica: O trabalho será efetuado sob a orientação científica do Doutor Baltazar Nunes, Investigador Auxiliar do Departamento de Epidemiologia, do Instituto Ricardo Jorge

Duração da bolsa: A bolsa é atribuída por 12 meses e podendo ser renovada até ao limite de duração do projeto. A bolsa tem início previsto a 02 de maio de 2016.

Valor do subsídio de manutenção mensal: O montante mensal da bolsa corresponde a 980€, conforme tabela de valores das bolsas atribuídas diretamente pela FCT, I.P. Podendo, no entanto, acrescer um valor máximo de 30% do valor base, de acordo com experiência comprovada pelos candidatos.

Métodos de seleção: Serão excluídos os candidatos que não cumpram os requisitos obrigatórios. Os métodos de seleção a utilizar serão os seguintes: avaliação curricular (60 %) e entrevista (40 %), em ambos os casos com valoração de 0 a 20. Só serão considerados para eventual entrevista, candidatos(as) com uma avaliação curricular igual ou superior a 14 valores.

Composição do Júri de Seleção: O Júri é constituído pelo Doutor Baltazar Nunes, investigador do Instituto Ricardo Jorge (presidente do Júri), pela Doutora Sónia Namorado, investigadora do Instituto Ricardo Jorge, e pela Doutora Ana Paula Gil, investigadora do Instituto Ricardo Jorge (vogais efetivos). A Doutora Marta Barreto, investigadora do Instituto Ricardo Jorge, será o vogal suplente.

Prazo e forma de apresentação das candidaturas: As candidaturas devem ser formalizadas, obrigatoriamente, através do envio de carta de candidatura acompanhada dos seguintes documentos: Curriculum Vitae, certificado de habilitações e outros documentos comprovativos considerados relevantes.

As candidaturas deverão ser enviadas por e-mail ou por correio (até à data limite de 03.03.2016) para o seguinte endereço:

Ausenda Machado
Departamento de Epidemiologia
Instituto Nacional de Saúde Doutor. Ricardo Jorge
Av. Padre Cruz 1649-016

Os candidatos que enviem as candidaturas por email devem conservar o recibo de entrega e/ou leitura como comprovativo de receção.

Forma de publicitação/notificação dos resultados: Comunicação dos resultados aos candidatos e outras informações: Os resultados do concurso serão comunicados aos candidatos através de correio eletrónico, com recibo de entrega. Após o envio do resultado da candidatura, considerar-se-á automaticamente notificado para consultar o processo se assim o desejar e pronunciar-se em sede de audiência prévia no prazo máximo de 10 dias úteis. O candidato selecionado deve declarar, por escrito, a sua aceitação e comunicar a data de início efetivo da bolsa. Salvo apresentação de justificação atendível, a falta de declaração dentro do prazo requerido (10 dias) equivale à renúncia da bolsa. Em caso de impedimento de aceitação da bolsa pelo primeiro candidato selecionado, a opção será o segundo qualificado (e assim sucessivamente) de acordo com a lista ordenada pelo Júri do concurso, a constar em Ata. A lista final de classificação será afixada em local visível, na Ala da Direção de Recursos Humanos, piso 2, deste Instituto.

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Disponibilidade da Vacina BCG

« Disponibilidade de vacinas BCG
Na sequência de informação anterior relativa à vacina BCG, a Direção-Geral da Saúde informa:
1. Inicia-se a partir de hoje o processo de distribuição de vacinas BCG pelas Administrações Regionais de Saúde (ARS) e pelas Regiões Autónomas (RA) dos Açores e da Madeira.
2. Portugal já faz parte dos países desenvolvidos com baixo risco de infeção por tuberculose e tem um sistema de informação eficaz para monitorizar a doença.
3. As vacinas referidas destinam-se a crianças com idade até aos 6 anos (5 anos e 364 dias) pertencentes a grupos de risco, nomeadamente:
  • Provenientes de países com elevada incidência de tuberculose;
  • Que coabitem, ou convivam, com portadores de infeção VIH/SIDA, apresentem dependência de álcool ou de drogas ou tenham proveniência de país com elevada incidência de tuberculose nos últimos 10 anos;
  • Pertencentes a comunidades com risco elevado de tuberculose (estas comunidades são identificadas a nível local pelas Unidades Saúde Pública em articulação com o Programa para a Tuberculose);
  • Viajantes para países com elevada incidência de tuberculose (avaliação feita em Consulta do Viajante);
4. O processo de distribuição e administração das vacinas para todo o País efetua-se com a orientação da Direção-Geral da Saúde em estreita articulação com o INFARMED, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e as ARS e RA dos Açores e da Madeira.
5. A vacinação das crianças é da responsabilidade do nível local (Unidades de Saúde).
6. As crianças de risco são identificadas pelas respetivas Unidades de Saúde e convocadas para vacinação.
7. A vacina BCG pode ser administrada na mesma altura em que se administram outras vacinas do Programa Nacional de Vacinação.
Francisco George
Diretor-Geral da Saúde »
Veja os comunicados anteriores:

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde Sobre Disponibilidade de Vacinas

« Disponibilidade de vacinas

No seguimento de notícias referentes a falta de vacinas em centros de saúde esclarece-se:

1. O mercado mundial fornecedor de vacinas é limitado, pelo que ocorrem pontualmente falhas na disponibilidade de vacinas em todos os países, não sendo Portugal exceção. Aliás, a Organização Mundial da Saúde alertou os países para a possibilidade deste problema persistir nos próximos anos.

2. Em novembro de 2015 verificou-se, em algumas unidades de saúde do País, falta da vacina tetravalente e/ou pentavalente. A Direção-Geral da Saúde, em parceria com o INFARMED, com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e com a Indústria Farmacêutica, procurou, oportunamente, disponibilidades no mercado mundial, que resultaram no restabelecimento da distribuição das vacinas tetravalente e pentavalente na última semana de dezembro.

3. Faltas pontuais na disponibilidade de vacinas não põem em causa a saúde individual ou pública, atendendo a que as doenças abrangidas pelo Programa Nacional de Vacinação estão controladas ou mesmo eliminadas, como é o caso da poliomielite e do sarampo. Em todo o caso, e pela imunidade que a vacinação confere ao longo da vida, as crianças que excecionalmente não são vacinadas ficam referenciadas na sua unidade de saúde e são chamadas logo que a vacina volte a estar disponível, para cumprimento do seu calendário vacinal.

Francisco George

Diretor-Geral da Saúde »

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Veja também:

Tag Vacina

Tag PNV

Comunicado DGS: Previsão de Fornecimento da Vacina BCG

Comunicado da DGS: Indisponibilidade da Vacina BCG

Gratuito: Jornadas Dedicadas às Doenças Evitáveis pela Vacinação em Lisboa a 10 de Dezembro – INSA

Numa altura em que se assinalam os 50 anos do Programa Nacional de Vacinação (PNV), o Departamento de Doenças Infeciosas do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge) vai realizar, dia 10 de dezembro, umas jornadas dedicadas às doenças evitáveis pela vacinação. Os interessados em participar nesta iniciativa deverão efetuar a sua inscrição até 4 de dezembro, através da plataforma de e-learning do Instituto Ricardo Jorge.

Este evento permitirá aos participantes atualizarem conhecimentos sobre o tema e adquirirem competências sobre os programas de erradicação/eliminação em curso, bem como o diagnóstico laboratorial destas doenças. A participação nas jornadas é gratuita mas sujeita a registo prévio e capacidade da sala.

Tosse convulsa, Vírus da Poliomielite, Vírus do Sarampo, Rubéola e Parotidite são alguns temas que serão abordados, tanto a nível clínico como laboratorial. Será ainda apresentada informação sobre taxas de incidências  e programas de eliminação/erradicação destas doenças em Portugal e na Europa. Para mais informação, consultar o programa das Jornadas.

A vacinação é, de entre os meios disponíveis, o que tem maior sucesso e menor relação custo-benefício na prevenção primária de doenças infeciosas. Em Portugal e desde a introdução do Plano Nacional de Vacinação (PNV), em 1965, tem-se verificado uma redução na mortalidade e na incidência das doenças às quais se aplica.

Ao longo do tempo, os sucessos deste programa traduzem-se na eliminação da poliomielite, da difteria, do sarampo, do tétano neonatal e no controlo de outras doenças. As elevadas taxas de cobertura vacinal em Portugal, acima de 95 por cento resultam da existência de um programa de vacinação solidamente implantado, do empenho mantido dos profissionais envolvidos na vacinação e da adesão e confiança dos cidadãos no PNV. 

Para saber se população portuguesa está protegida contra as doenças evitáveis pela vacinação ou se será necessário modificar o Programa Nacional de Vacinação para ir de encontro ao perfil imunitário atual da população encontra-se atualmente a decorrer o Inquérito Serológico Nacional (ISN) 2015-2016. Promovido pelo Instituto Ricardo Jorge, este inquérito permitirá também estudar algumas infeções sexualmente transmissíveis com grande impacto em saúde pública.

Inquérito Serológico Nacional 2015-2016 arranca em todo País 

Estará a população portuguesa protegida contra as doenças evitáveis pela vacinação?

Vacinas Contra o Papiloma Vírus Humano – Conclusão da Revisão de Segurança – Infarmed

Circular Informativa N.º 192/CD/550.20.001. Infarmed Data: 20/11/2015

Para: Divulgação geral
Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444

A EMA concluiu a revisão de segurança das vacinas contra o papiloma vírus humano (HPV), na sequência de notificações de duas síndromes – síndrome de dor regional complexa (SDRC) e síndrome de taquicardia ortostática postural (STOP) – confirmando a recomendação que não existem evidências que suportem a relação causal entre a administração das vacinas e o desenvolvimento de SDRC e STOP, conforme divulgado na Circular Informativa n.º 188/D/550.20.001.

Estas vacinas são usadas para prevenir o cancro do colo do útero, responsável por dezenas de milhares de mortes por ano na Europa, assim como outros tipos de cancros e complicações causadas pelo vírus HPV. O benefício destas vacinas continua a ser superior aos riscos, não existindo razões para qualquer alteração ao seu modo de utilização.

Assim, a EMA e o Infarmed informam o seguinte:

Profissionais de saúde
– A SDRC produz dor de longa duração que afeta geralmente apenas um membro; a STOP está associada a um aumento na frequência cardíaca na posição vertical (não associada a hipotensão ortostática) em conjunto com vários sintomas, incluindo tonturas, fraqueza, dor, sensação de mal-estar e fadiga.
– Os sintomas de SDRC e, em especial, de STOP podem sobrepor-se a outras patologias, como a síndrome de fadiga crónica (SFC), também conhecida por encefalomielite miálgica.
– As estimativas disponíveis sugerem que na população em geral, a cada ano, cerca de 150 mulheres por milhão, com idades compreendidas entre os 10 e os 19 anos, podem desenvolver SDRC e pelo menos 150 mulheres por milhão, do mesmo grupo etário, podem desenvolver STOP.
– A revisão não encontrou evidência que a ocorrência destas síndromes em indivíduos vacinados fosse diferente do esperado nos respetivos grupos etários, mesmo tendo em consideração a possível subnotificação.
– Foi também verificado que muitas das notificações tinham características de SFC e alguns doentes tinham diagnóstico de STOP e SFC. Os resultados de um estudo , que demostraram não haver evidência de relação entre a vacinação e a SFC, foram também relevantes.

Doentes
– Apesar de haver notificações de duas síndromes – SDRC e STOP – em mulheres que foram vacinadas contra o HPV, verificou-se que esta ocorrência em mulheres vacinadas não é maior do que seria esperado nas mulheres da população em geral, e que não há evidências de que as vacinas possam causar estas situações;
– Concluiu-se, por isso, que não existem razões para efetuar qualquer alteração ao modo de utilização das vacinas ou ao seu folheto informativo.

A opinião do CHMP será agora enviada para a Comissão Europeia, a quem compete emitir uma decisão vinculativa.

O Conselho Diretivo
Paula Dias de Almeida