A Vacinação Contra a Tuberculose Com a Vacina BCG Passa a Estar Recomendada a Crianças com Idade Inferior a 6 anos Pertencentes a Grupos de Risco

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Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Despacho n.º 8264/2016

A estratégia de controlo e eliminação da tuberculose na comunidade tem como pilares fundamentais o diagnóstico e o tratamento precoces dos doentes, a terapêutica sob observação, o rastreio de contactos, o rastreio ativo de grupos de risco, a quimioprofilaxia e as medidas de controlo de infeção associada aos cuidados de saúde.

A vacina BCG apenas previne as formas graves de doença, nomeadamente a tuberculose miliar e meníngea.

A OMS e a UNICEF recomendam que países com baixa incidência (≤ 20 casos por 100.000 habitantes) e que cumpram os critérios de controlo da tuberculose adotem uma estratégia de vacinação de grupos de risco.

Em Portugal, os indicadores associados à tuberculose têm melhorado consistentemente nos últimos anos. Em 2014 a incidência da doença foi de 20 casos/100.000 habitantes, e a tendência de descida manteve -se em 2015, sendo que a incidência anual de meningite tuberculosa, em crianças com menos de 5 anos de idade, foi nos últimos 5 anos inferior a 1:10.000.000 habitantes, valores limiares para que o País seja considerado de baixa incidência. Existe ainda nesta área um bom nível de prestação de cuidados de saúde a toda a população e está implementado um Programa Nacional para a Tuberculose.

Assim, com base no parecer conjunto da Comissão Técnica de Vacina- ção (CTV), da Direção do Programa de Saúde Prioritário para a Infeção VIH/SIDA e do Programa Nacional para a Tuberculose (PNT), e ainda após a consulta a instituições e especialistas de referência nacionais, a estratégia mais adequada à situação nacional atual, em termos de saúde pública, será a vacinação apenas de crianças pertencentes a grupos de risco, dado que são quem poderá beneficiar, individualmente, com esta abordagem.

Nestes termos, determino:

1 — A vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG passa a estar recomendada a crianças com idade inferior a 6 anos (5 anos e 364 dias) e pertencentes a grupos de risco, a definir através de Norma a emitir pela Direção -Geral da Saúde.

2 — É revogado o n.º 1 do Despacho n.º 5786/2015, de 26 de maio, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 105, de 1 de junho de 2015, apenas no que respeita à recomendação de vacinação contra a tuberculose (vacina BCG), constante do Anexo ao referido Despacho.

13 de junho de 2016. — O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo

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Tag PNV

Disposições dos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) de Fornecimento de Vacinas e Tuberculinas – SPMS

Vacina BCG Deixa de Ser Universal e só Será Dada a Crianças de Grupos de Risco

A partir do próximo ano, apenas serão vacinadas com a BCG as crianças que pertencem a famílias com risco acrescido para a tuberculose ou as que vivem numa determinada região com uma taxa da doença superior à do país (como nos distritos de Lisboa e Porto). A transição da vacinação universal para a proteção de grupos de risco é “um momento histórico”, considera Graça Freitas, subdiretora geral da Saúde.

Esta alteração foi proposta por um subgrupo, criado no âmbito da Comissão Técnica de Vacinação, e contou com o contributo de dezenas de peritos de várias áreas, entre estes especialistas em doenças infeciosas do Instituto Ricardo Jorge. Pesou igualmente na decisão a evolução da tuberculose, hoje com valores muito inferiores dos registados no passado. Em 2015, Portugal atingiu o número mais baixo de sempre de casos de tuberculose, com uma incidência de 20 casos por 100 mil habitantes.

Além das alterações na vacinação contra a tuberculose, o novo Programa Nacional de Vacinação (PNV), que entra em vigor a 1 de janeiro de 2017 e será apresentado dia 20 de junho, no Auditório da Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, apresenta outras novidades, nomeadamente na vacina contra a tosse convulsa, que passará a ser administradas às grávidas, com vista à proteção do seu filho até aos dois meses de idade, altura em que este receberá a vacina.

Outras das novidades do novo PNV tem a ver com a vacina contra a meningite B, que passará a ser administrada gratuitamente a crianças que, por razões clínicas, têm défices de imunidade. Será também introduzida no PNV uma nova e mais abrangente vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV), com uma eficácia superior a 90 por cento contra o cancro do colo do útero, que será administrada às raparigas mais cedo, aos 10 anos.

A administração da vacina contra o tétano também vai sofrer alterações, com maiores intervalos, passando a ser tomadas aos dez, 25, 45 e 65 anos. Após os 65 anos, os intervalos entre tomas voltam aos 10 anos. A alteração do PNV, que resulta de uma revisão iniciada em 2013, vai aumentar os seus custos, que se situam atualmente nos 30 milhões de euros anuais.

INQUÉRITO SEROLÓGICO NACIONAL 2015-2016

Ao longo do tempo o PNV sofreu várias alterações contendo atualmente vacinas contra 13 doenças, sendo que a última foi introduzida em 2015. Por rotina, a avaliação do PNV é feita através do cálculo das coberturas vacinais e da monitorização da incidência das doenças evitáveis pela vacinação.

Contudo é importante que estas avaliações sejam complementadas periodicamente com estudos serológicos de base populacional os quais permitem conhecer a imunidade a título individual. Para isso, é necessário fazer uma análise ao sangue e verificar se existem determinados anticorpos, processo que se denomina de “avaliação do estado imunitário”. Este conhecimento é essencial para escolher quais as vacinas que devem fazer parte do PNV bem como a idade e o número de doses que devem ser administradas.

Atualmente encontra-se a decorrer o Inquérito Serológico Nacional (ISN) 2015-2016, iniciativa promovida pelo Instituto Ricardo Jorge, através do Departamento de Doenças Infeciosas e do Departamento de Epidemiologia, em parceria com outras entidades. O INS 2015-2016 é o 3º inquérito a ser realizado em Portugal e o primeiro que abrange todo o território nacional (continente e regiões autónomas).

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A Vacina Contra a Gripe Sazonal Será Gratuita na Época 2016/2017 Para Pessoas Com Idade Igual ou Superior a 65 Anos

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Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Despacho n.º 7546/2016

Considerando que a gripe é uma doença transmissível em relação à qual podem ocorrer complicações.

Considerando que a vacina é recomendada para determinados grupos populacionais, nomeadamente para aqueles em maior risco de sofrerem complicações, com eventuais repercussões no excesso de mortalidade, e deve ser administrada anualmente às pessoas para as quais se recomenda.

Considerando que os vírus que causam a gripe podem apresentar variações que implicam alterações anuais na composição da vacina.

Considerando que as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos são as mais vulneráveis às complicações da doença.

Determino:

1 — A vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2016/2017 para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos bem como para outros grupos alvo prioritários definidos em orientação anual da Direção-Geral da Saúde.

2 — A SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. desenvolve os procedimentos para aquisição das respetivas vacinas, tendo em atenção indicações da Direção -Geral da Saúde sobre a taxa de cobertura vacinal desejável e as previsões de necessidades apresentadas pelas Administrações Regionais de Saúde, I. P.

3 — O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.

26 de maio de 2016. — O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo

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Tag Gripe

Informação do Portal da Saúde:

Vacina contra a gripe sazonal
 
Vacina contra a gripe gratuita para mais de 65 anos, na época 2016/2017.

A gripe é uma doença transmissível em relação à qual podem ocorrer complicações. As pessoas com idade igual ou superior a 65 anos são as mais vulneráveis às complicações da doença.

Assim, o Ministério da Saúde determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita, na época 2016/2017, para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para outros grupos alvo prioritários, a serem definidos em orientação anual da Direção-Geral da Saúde.

Os vírus que causam a gripe podem apresentar variações que implicam alterações anuais na composição da vacina.

A vacina contra a gripe é recomendada para determinados grupos populacionais, nomeadamente para aqueles em maior risco de sofrerem complicações, com eventuais repercussões no excesso de mortalidade, e deve ser administrada anualmente às pessoas para as quais se recomenda.

Artigo: Efetividade da Vacina Antigripal Pode Depender do Tempo Decorrido Desde a Sua Toma – INSA

O efeito protetor da vacina da gripe depende do tempo desde a toma da vacina? Esta é a principal questão à qual os investigadores da rede europeia I-MOVE tentam responder no artigo “I-MOVE multicentre case–control study 2010/11 to 2014/15: Is there within-season waning of influenza type/subtype vaccine effectiveness with increasing time since vaccination?”.

De acordo com este estudo, publicado dia 21 de abril na revista científica Eurosurveillance, o efeito protetor da vacina contra a gripe atinge o seu máximo cerca de mês e meio a dois meses após a sua toma, começando a decair a partir desse momento. Este trabalho contou com a participação do Instituto Ricardo Jorge, através do seu Departamento de Epidemiologia.

A diminuição do efeito protetor da vacina não é, no entanto, igual para todos os vírus da gripe, sendo a perda de proteção mais rápida para o vírus influenza do subtipo A(H3N2). Neste caso, passado cerca de quatro meses a efetividade aproxima-se de valores nulos. No que respeita ao vírus influenza do tipo B, esta redução é menor e para o vírus do subtipo A(H1N1) não se observa decaimento do efeito protetor.

“Este resultado tem como principal implicação a necessidade de desenvolver mais investigação de forma a contribuir para um melhor planeamento e sucesso dos programas de vacinação antigripal”, sublinha Baltazar Nunes, investigador do Instituto Ricardo Jorge e um dos autores do artigo. “Este é um exemplo da importância de manter redes europeias de vigilância epidemiológica, monitorização e investigação que abordem sistematicamente de forma integrada questões de saúde pública com um objetivo claro de contribuir para ganhos em saúde”, acrescenta.

Este estudo foi realizado pela rede I-MOVE: Influenza monitoring vaccine effectiness in Europe, da qual o Instituto Ricardo Jorge faz parte desde a sua implementação em 2008 e que conta com o apoio do Centro Europeu de Prevenção e Controlo da Doença. Atualmente esta rede é também financiada pelo programa Horizonte 2020.

A presente análise englobou cinco épocas de gripe de 2010-11 a 2014-15, incluindo cerca de 10 mil indivíduos com suspeita de gripe recolhidos por redes de médicos de família de nove países europeus, entre as quais a Rede Médicos Sentinela. A rede IMOVE estava ativa durante a pandemia de gripe de 2009-10 e desde essa altura desenvolve anualmente estudos para medir o efeito protetor da vacina antigripal na Europa.

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INSA Convoca Unidades de Saúde Para Avaliar Impacto da Vacina do HPV

 INSTITUTO RICARDO JORGE AVALIA IMPACTO DA INTRODUÇÃO DA VACINA NA INFEÇÃO POR HPV

Com o objetivo de contribuir para a avaliação do impacto da introdução da vacina na infeção pelo Vírus do Papiloma Humano (HPV), o Instituto Ricardo Jorge, através do seu Laboratório Nacional de Referência para o Vírus do Papiloma Humano do Departamento de Doenças Infeciosas, está a desenvolver um estudo que vai permitir determinar a incidência e identificar os genótipos HPV na população jovem vacinada. Todas as unidades de saúde em Portugal podem participar nesta iniciativa.

Os resultados do projeto “Avaliação dos genótipos do Vírus do Papiloma Humano (HPV) após a introdução da vacina para o cancro do colo do útero” serão analisados por comparação com os publicados para o período anterior à introdução da vacina no Plano Nacional de Vacinação (PNV). Este projeto foi aprovado pela Comissão de Ética para a Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e da Administração Regional de Saúde de Coimbra, contando já com a participação de várias unidades de saúde.

A participação neste estudo não envolve qualquer custo para as unidades de saúde, já que o Instituto Ricardo Jorge disponibiliza todo o material de colheita necessário e a recolha de amostras biológicas. A colaboração das unidades de saúde decorre da avaliação clínica das jovens mulheres vacinadas para o HPV e da colheita de amostras biológicas pelos médicos das respetivas unidades de saúde.

Assim, as unidades de saúde interessadas em participar nesta iniciativa, deverão contactar o Laboratório Nacional de Referência para o HPV do Instituto Ricardo Jorge, através do telefone (+351) 217 519 213 ou dos seguintes endereços de correio eletrónico: maria.rocha@insa.min-saude.pt; nuno.verdasca@insa.min-saude.pt.

A infeção pelo HPV constitui um problema de saúde pública com elevada morbilidade e mortalidade na população feminina. A infeção provoca tanto lesões benignas como malignas, podendo estas, nas mulheres, serem percursoras do cancro do colo do útero. Uma das estratégias de prevenção para minimizar o impacto da infeção por HPV na saúde das mulheres passa atualmente pela vacinação das jovens antes do início da atividade sexual, encontrando-se a vacina incluída no PNV desde 2008.

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Tag HPV

Informação do Portal da Saúde:

Vacina contra o HPV
Instituto Ricardo Jorge avalia impacto da introdução da vacina na infeção por HPV.

Com o objetivo de contribuir para a avaliação do impacto da introdução da vacina na infeção pelo Vírus do Papiloma Humano (HPV), o Instituto Ricardo Jorge, através do seu Laboratório Nacional de Referência para o Vírus do Papiloma Humano do Departamento de Doenças Infeciosas, está a desenvolver um estudo que vai permitir determinar a incidência e identificar os genótipos HPV na população jovem vacinada. Todas as unidades de saúde em Portugal podem participar nesta iniciativa.

Os resultados do projeto “Avaliação dos genótipos do Vírus do Papiloma Humano (HPV) após a introdução da vacina para o cancro do colo do útero” serão analisados por comparação com os publicados para o período anterior à introdução da vacina no Plano Nacional de Vacinação (PNV). Este projeto foi aprovado pela Comissão de Ética para a Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e da Administração Regional de Saúde de Coimbra, contando já com a participação de várias unidades de saúde.

A participação neste estudo não envolve qualquer custo para as unidades de saúdes, já que o Instituto Ricardo Jorge disponibiliza todo o material de colheita necessário e a recolha de amostras biológicas. A colaboração das unidades de saúde decorre da avaliação clínica das jovens mulheres vacinadas para o HPV e da colheita de amostras biológicas pelos médicos das respetivas unidades de saúde.

Assim, as unidades de saúde interessadas em participar nesta iniciativa, deverão contactar o Laboratório Nacional de Referência para o HPV do Instituto Ricardo Jorge, através do telefone (+351) 217 519 213 ou dos seguintes endereços de correio eletrónico:

A infeção pelo HPV constitui um problema de saúde pública com elevada morbilidade e mortalidade na população feminina. A infeção provoca tanto lesões benignas como malignas, podendo estas, nas mulheres, serem percursoras do cancro do colo do útero. Uma das estratégias de prevenção para minimizar o impacto da infeção por HPV na saúde das mulheres passa atualmente pela vacinação das jovens antes do início da atividade sexual, encontrando-se a vacina incluída no PNV desde 2008.

Semana Europeia da Vacinação 2016 de 24 a 30 de Abril – Materiais e Documentos Úteis

Semana Europeia da Vacinação 2016

Entre os dias 24 e 30 de abril, celebra-se a Semana Europeia da Vacinação da Organização Mundial de Saúde – Região Europeia.

O tema deste ano é “Reduzir assimetrias na vacinação” uma vez que o enquadramento da campanha global sublinha a necessidade de vacinação em todo o ciclo de vida e procura chamar a atenção do Mundo para a importância de chegar às pessoas mais vulneráveis que vivem em situações de conflito ou na sequência de situações de emergência.

O compromisso e a dedicação dos profissionais de saúde e a forte adesão dos cidadãos ao Programa Nacional de Vacinação (PNV), ao longo dos seus 50 anos de existência, traduziram-se na eliminação e controlo das suas doenças alvo.

Apesar da previsão da OMS sobre a carência de vacinas, que pode verificar-se ao longo da próxima década na Região Europeia, a DGS e outras instituições do Ministério da Saúde continuarão a fazer todos os esforços para que nenhuma criança fique por vacinar, de acordo com o PNV e outras normas da DGS.

Porque as vacinas dão saúde, vamos continuar a trabalhar para reduzir as assimetrias na vacinação.

Websites da OMS-Europa e ECDC, com materiais e instrumentos úteis:

European Immunization Week 24-30 April 2016 World Health Organization Regional Office for Europe

Forum Immunize Europe, OMS

European Centre for Disease Prevention and Control – ECDC

Outros materiais e documentos úteis:

Atividades do Pavilhão do Conhecimento

Calendário do recomendado do PNV

Perguntas e Respostas sobre Vacinação

Site/Página Vacinação, da DGS