Mês: Julho 2014

Autorizações para Comercializar Substâncias – INFARMED

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Aviso n.º 7885/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Aurobindo Pharma (Portugal) Unipessoal, Lda., a partir das instalações sitas na Rua João da Bica, 15, Edifícios Vipfarma I e II, Ninho do Mocho, Quinta do Estrangeiro, 2665-601 Venda do Pinheiro 

Aviso n.º 7886/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade PLS Pharma, Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Ponte dos Cavalos, n.º 425, Logispark, Edifício B, Alto do Estanqueiro – Jardia, 2870-674 Montijo 

Aviso n.º 7887/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Janssen-Cilag Farmacêutica, Lda., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, Lote 1-A, Palhavã, 2894-002 Alcochete 

Aviso n.º 7888/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Fundação Aurélio Amaro Diniz, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua António Mendes Monteiro, Quinta da Comenda, 3400-083 Oliveira do Hospital 

Aviso n.º 7889/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Inout Farma, Lda., a partir das instalações sitas na Rua de Pé de Mouro, Centro Empresarial Lusoworld II, Armazém 30, Sintra, 2710-335 Linhó 

Aviso n.º 7890/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Companhia Portuguesa Higiene Pharma – Produtos Farmacêuticos, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tractores, 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo 

Aviso n.º 7891/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Ferrer Hospitalar, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo 

Aberto Concurso Médico (Medicina Intensiva) – ACSS

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Atualizado a 09/02/2015

Informação do site da ACSS colocada em 09/02/2015:

Convocatória – Procedimento Concursal – Medicina Intensiva – Aviso n° 7855-A/2014 – Escolha de Instituições

Convocam-se os candidatos ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 7855-A/2014, de 7 de julho, para o recrutamento de 14 postos de trabalho da carreira especial médica para a área da Medicina Intensiva, dos mapas de pessoal dos estabelecimentos hospitalares, a comparecerem nas instalações da Administração Central do Sistema de Saúde I.P., sitas na Av. João Crisóstomo n.º 11, em Lisboa, no próximo dia 10 de fevereiro de 2015, pelas 15h00m, para procederem à formalização da aceitação da instituição de colocação.

Mais se informa que, em virtude da desistência manifestada por alguns candidatos, a escolha e aceitação dos respetivos postos de trabalho far-se-á por ordem de classificação, até ao preenchimento de todos os postos de trabalho previstos no supracitado aviso de abertura, sendo, por conseguinte, abatidos à lista de classificação final os candidatos que não compareçam no dia, hora e local acima indicado.

Aviso n.º 7855-A/2014, de 7 de Julho de 2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento de recrutamento de trabalhadores, para a área da medicina intensiva, para o preenchimento de 14 postos de trabalho da carreira especial médica dos mapas de pessoal dos estabelecimentos hospitalares

Abertos Concursos Médicos – ARS Alentejo

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17 no total.

Aviso n.º 7865/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de oftalmologia 

Aviso n.º 7866/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de nefrologia 

Aviso n.º 7867/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de endocrinologia 

Aviso n.º 7868/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de ginecologia/obstetrícia 

Aviso n.º 7869/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de ortopedia 

Aviso n.º 7870/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de cardiologia 

Aviso n.º 7871/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de psiquiatria 

Aviso n.º 7872/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de otorrinolaringologia 

Aviso n.º 7873/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de radiologia 

Aviso n.º 7874/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de neurologia 

Aviso n.º 7875/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de pediatria 

Aviso n.º 7876/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de anestesiologia 

Aviso n.º 7877/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de pneumologia 

Aviso n.º 7878/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de medicina interna 

Aviso n.º 7879/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de cirurgia geral 

Aviso n.º 7880/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de medicina física e reabilitação 

Aviso n.º 7881/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, área de imunoalergologia

Recomendação ERS: Práticas Publicitárias dos Prestadores de Cuidados de Saúde

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Em Audição Pública até 7 de Agosto de 2014.

Recomendação da ERS

«A ERS elaborou uma Recomendação relativa a práticas publicitárias dos prestadores de cuidados de saúde, que visa garantir que toda e qualquer mensagem publicitária alusiva a serviços de saúde, veiculada no contacto com um qualquer (potencial) utente e independentemente do seu formato, forma e/ou meio de divulgação, obedeça aos princípios da licitude, veracidade, transparência e completude que lhe são impostos.
A Recomendação da ERS identifica os potenciais impactos das referidas práticas publicitárias ao nível do acesso dos utentes aos serviços de saúde, da informação, transparência e respeito pelos seus direitos e interesses, da liberdade de escolha dos utentes e da concorrência entre os prestadores de cuidados de saúde.
A Recomendação encontra-se em processo de Audição Pública, até ao próximo dia 7 de agosto de 2014, no sentido de promover a participação e recolha de comentários a considerar aquando da elaboração da sua versão final.»

Veja as Relacionadas:

Publicidade em Saúde

Regulamento do Regime Jurídico a Que Devem Obedecer as Práticas de Publicidade em Saúde

Regime Jurídico das Práticas de Publicidade em Saúde – Decreto-Lei n.º 238/2015 de 14/10

Consulta Pública do Projeto de Regulamento que Estabelece o Regime das Práticas de Publicidade em Saúde – ERS

Perguntas Frequentes Sobre Publicidade Relativa a Serviços de Saúde – ERS

Criado Grupo de Trabalho para Analisar o Regime Jurídico Aplicável aos Atos de Publicidade Praticados pelos Prestadores de Cuidados de Saúde

Recomendação da ERS Relativa a Práticas Publicitárias dos Prestadores de Cuidados de Saúde

Mensagens publicitárias que utilizam alegações de saúde – DGS / DGC