Iodo – O Nutriente Esquecido Que é Decisivo na Escola e na Vida

Através de trabalhos científicos recentes constatámos que um número significativo de crianças portuguesas e a maioria das mulheres grávidas no nosso país não ingeriam o iodo suficiente.

A deficiência de iodo grave na mãe tem sido associada a malformação congénita e partos prematuros e na criança a atraso mental. Para prevenir esta situação é necessário um trabalho profundo a curto e médio prazo e muita informação para a população.

Neste sentido o publicamos este livro que esperamos ser útil para todos, pais, educadores, produtores de alimentos, responsáveis escolares, profissionais de saúde e decisores políticos.

Saiba mais no blog Nutrimento do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável.

Veja aqui o livro.

OMS: Prevenção e Eliminação de Abusos, Desrespeito e Maus-Tratos Durante o Parto em Instituições de Saúde

A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou uma nova declaração sobre “Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde”.

Segundo a OMS, em todo o mundo “muitas mulheres sofrem abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto nas instituições de saúde. Tal tratamento não apenas viola os direitos das mulheres ao cuidado respeitoso, mas também ameaça o direito à vida, à saúde, à integridade física e à não-discriminação”.

Esta declaração convoca maior ação, diálogo, pesquisa e mobilização sobre este importante tema de saúde pública e direitos humanos.

Saiba mais sobre esta declaração.

Poderes e Competências da Diretora do DGRHF do IPST

Aviso n.º 13983/2014 – Diário da República n.º 241/2014, Série II de 2014-12-15
Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Formação Lic. (…)

Lista de Diplomados no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública – 14.ª Edição – 2013-2014

Aviso n.º 13976/2014 – Diário da República n.º 241/2014, Série II de 2014-12-15
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Lista de diplomados no Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública, 14.ª Edição, 2013-2014

Projetos de Interesse Regional (PIR) – Região Autónoma dos Açores

Republicação a partir da página 4 do documento.

Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2014/A – Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2011/A, de 15 de fevereiro, que define o processo de reconhecimento e acompanhamento dos projetos de interesse regional (PIR)

Procedimento Especial Para o Registo de Propriedade de Veículos Adquirida por Contrato Verbal de Compra e Venda

Decreto-Lei n.º 177/2014 – Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
Ministério da Justiça
Cria o procedimento especial para o registo de propriedade de veículos adquirida por contrato verbal de compra e venda, tendo em vista a regularização da propriedade, e estabelece o regime de apreensão de veículos decorrente do referido procedimento especial