Norma DGS: Diagnóstico e Rastreio Laboratorial da Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH)

Norma dirigida aos médicos do Sistema de Saúde.

Norma nº 058/2011 DGS de 28/12/2011 atualizada a 10/12/2014
Diagnóstico e Rastreio Laboratorial da Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH)

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Montante da Bolsa de Estágio – Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Portaria n.º 256/2014 – Diário da República n.º 238/2014, Série I de 2014-12-10
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Fixa o montante mensal da bolsa de estágio concedida, no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Encargos do Sistema Informático do SIGIC para 2014 e 2015

Portaria n.º 1014/2014 – Diário da República n.º 238/2014, Série II de 2014-12-10
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir encargos plurianuais, nos anos de 2014 e 2015, relativos ao contrato de prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção do sistema de informação de suporte ao Sistema de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)

Comissões da Qualidade e Segurança – DGS

Realizaram-se, nos dias 14 e 16 de outubro e 25 de novembro, as quartas reuniões com os Presidentes das Comissões da Qualidade e Segurança dos estabelecimentos hospitalares e agrupamentos de centros de saúde e com os elementos dos Conselhos Diretivos das Administrações Regionais de Saúde responsáveis pela implementação da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde.

Os temas em agenda foram a Implementação da Tabela Nacional de Funcionalidade, a Implementação do Cartão da Pessoa com Doença Rara e a Apresentação do alinhamento do plano de ação para 2015.

Veja o documento.

3 Listas Finais de Concursos de Médico de Família de 3 ACES da ARSLVT

Aviso (extrato) n.º 13811/2014 – Diário da República n.º 238/2014, Série II de 2014-12-10
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista de classificação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de cinco postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos, na área de medicina geral e familiar, para o ACES Loures-Odivelas

Aviso (extrato) n.º 13812/2014 – Diário da República n.º 238/2014, Série II de 2014-12-10
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista de ordenação final ao procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos, na área de Medicina Geral e Familiar, para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras

Aviso (extrato) n.º 13813/2014 – Diário da República n.º 238/2014, Série II de 2014-12-10
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista de ordenação final ao procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a trabalhador médico, na área de Medicina Geral e Familiar, para o ACES Lisboa Norte

Aberto Concurso Médico e Lista Final em 10/12/2014

Aviso n.º 13814/2014 – Diário da República n.º 238/2014, Série II de 2014-12-10
Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Procedimento concursal comum para a categoria de assistente hospitalar de Ginecologia-obstetrícia da carreira especial médica

Aviso n.º 13840/2014 – Diário da República n.º 238/2014, Série II de 2014-12-10
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
Lista unitária de ordenação classificativa do procedimento concursal na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia da carreira médica hospitalar

Norma ACSS: Compromissos e Pagamentos em Atraso das Entidades Públicas do SNS

Esta Circular Normativa data de 25 de Novembro, mas foi apenas publicada hoje, 10/12/2014.

É dirigida às Entidades Públicas Empresariais do SNS.

Circular Normativa n.º28 ACSS de 25/11/2014
Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS.